Amazônia.

Revista Revista Manchete em 05 de Julho de 1997
QUEREM INTERNACIONALIZAR A NOSSA AMAZÔNIA

Crescem em todo o mundo as pressões contra a soberania brasileira na Amazônia.
As Forças Armadas, conscientes do perigo, se preparam para resistir.

CARLOS CHAGAS

As tentativas começaram no início do século passado, jamais desapareceram e agora constituem risco iminente. As riquezas da região, mais do que as preocupações ecológicas, levam os países desenvolvidos a contestar a soberania brasileira sobre a Amazônia, sob o pretexto de que eles precisam cuidar das florestas e do ar que respiram, como declarou o presidente Bill Clinton, na semana passada, na véspera da abertura da sessão especial das Nações Unidas que debateu a questão ambiental.

O presidente Fernando Henrique abriu os trabalhos num discurso duro, onde criticou o desinteresse das nações ricas em cumprir os compromissos assumidos na Rio-92 e denunciou que o meio ambiente passou a ser utilizado como pretexto para práticas protecionistas que minam as bases do desenvolvimento sustentado e de um sistema econômico internacional aberto. "Ficou mais fácil cobrar e acusar do que fazer" - disse o presidente, acrescentando a necessidade de diminuição dos gases que provocam o aquecimento do planeta e são causados pelo CFC (clorofluorcarbono), gerados pelos aerossóis, escapamentos de veículos e a produção de parte das indústrias do Primeiro Mundo. Também surpreendeu a própria equipe econômico-financeira do governo ao anunciar a súbita retomada do Plano do Álcool, para diminuir a poluição.

Coincidência ou não, Bill Clinton, em entrevista à imprensa, exigiu a redução significativa de gás carbônico e centralizou suas críticas nos países que queimam parte de suas florestas. O presidente americano desmarcou encontro que tinha com FHC, preferindo viajar para a Califórnia para um encontro com prefeitos do interior daquele estado.

Certas organizações não-governamentais servem de instrumento para a cobiça internacional e sua estratégia, agora, é usar a mídia para convencer a todos, desde as crianças, que não temos capacidade para conservar a Amazônia, "que pertence à Humanidade". Assim, daqui a alguns anos, quando um organismo supranacional qualquer decretar a internacionalização, ninguém reagirá: estarão todos com a cabeça feita e acharão perfeitamente natural a ocupação, para a qual, aliás, já treinam batalhões especiais na Flórida e no Panamá, destinados a "guardar a floresta amazônica".

A fase operativa da conquista já começou, na palavra deles mesmos. Nossas Forças Armadas estão conscientes do perigo. Faz alguns anos que deslocam cada vez mais unidades para a região. Reconhecem, porém, que não resistiríamos a um ataque armado por mais de dez dias, se ele se fizesse sobre as principais cidades amazônicas. A solução, conforme um ministro militar, "seria nossos guerreiros se transformarem em guerrilheiros, porque entrar, eles entram, mas sair, ficará difícil..."

Em abril de 1817, o capitão da Marinha dos Estados Unidos, Mathew Fawry, famoso por seus trabalhos em oceanografia, enviou à Secretaria de Estado um estranho mapa da América do Sul, redesenhada por ele. O mapa ia em adendo a um memorando secreto que ele havia encaminhado em 1816, sob o título "Desmobilization of the Colony of Brazil". O comandante Fawry não era obrigado a conhecer detalhes de nossa política, porque naquele ano não éramos mais colônia de Portugal. Havíamos passado a Reino Unido a Portugal e Algarves, por ato de D. João VI, mas isso era de menor importância para os objetivos do brilhante oficial naval americano.


"Desmobilization of the Colony of Brazil"

Porque no mapa, e no memorando anterior, ele sugeria que os Estado Unidos tomassem a iniciativa de estimular a criação do "Estado Soberano da Amazônia", incluindo a região limitada pelas guianas atuais, pela fronteira da Venezuela e da Colômbia, ao Norte, e, ao Sul, por uma linha reta que começaria por São Luís do Maranhão e hoje terminaria no ponto extremo onde Rondônia se limita com Mato Grosso.

As sugestões de Mr. Fawry não paravam aí, em sua intenção de desestabilizar o Brasil, porque sugeria também a criação da república do Equador, que nada tinha a ver com esse país, mas englobaria os atuais Estados brasileiros de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e parte do Maranhão. Queria, ainda, a "Província Autônoma da Bahia" e, lá em baixo, a "República Riograndense". O que sobrasse seria o Brasil...

Coincidência ou não, em 1823 eclode no Nordeste a rebelião contra D. Pedro I, com o Brasil, já transformado em Império. Que nome deram os revoltosos de Manoel Paes de Andrade e do frei Caneca à república que fundaram e logo se viu batida pelas forças imperiais? Confederação do Equador...

A operação conquista já começou. Tropas especiais treinam na Flórida para "guardar a Floresta Amazônica".

Lincoln sugeriu um Estado Livre na região

Mais tarde, em plena Guerra Civil americana, Lincoln faz a Proclamação de Emancipação, a 22 de setembro de 1862, declarando "desde já e para sempre livres todos os escravos existentes nos Estado rebeldes". Com a vitória da União, o presidente americano encontra-se com uma representação dos negros libertados e lhes sugere, conforme proposta do general James Watson Webb, ministro plenipotenciário de Washington junto à Corte de D. Pedro II, a criação de um Estado Livre dos negros americanos. Onde? Na Amazônia... D. Pedro II perdeu noites de sono mas, ao final, foi salvo pelo próprio grupo de negros que Lincoln havia convocado. A resposta deles foi: "Não aceitamos a proposta, porque este país também é nosso!" E ficaram por lá mesmo, até hoje.

São reminiscências do passado, coisas de antanho, essas investidas sobre a Amazônia? Tomara que fossem, valendo alinhar alguns comentários recentes de líderes da atualidade: "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós" (Al Gore, 1989, vice-presidente dos Estados Unidos).

"Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos" ( Henry Kissinger, 1994, ex-secretário de Estado americano).

"O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes" (Mikhail Gorbachev, 1992, ex-ditador da extinta União Soviética).

"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia" (François Mitterrand, 1989, então presidente da França).

"As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecologistas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região" (John Major, 1992, então primeiro ministro da Inglaterra).

"A liderança dos Estados Unidos exige que apoiemos a diplomacia com a ameaça da força" (Warren Christopher, 1995, quando secretário de Defesa dos Estados Unidos).

"Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas"(Margareth Tatcher, 1983, então primeira-ministra da Inglaterra).

Precisa mais? Pois tem, mesmo sem precisar:

"A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da Humanidade" (Congresso de Ecologistas Alemães, 1990).

"Só a internacionalização pode salvar a Amazônia"(grupo dos Cem, 1989, Cidade do México).

"A destruição da Amazônia seria a destruição do Mundo" (Parlamento Italiano, 1989).

"A Amazônia é um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados (Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador) é meramente circunstancial" (Conselho Mundial de Igrejas Cristãs reunidas em Genebra, 1992).

"É nosso dever garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígenes para o desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico" (Idem)


Dizem que somos dilapidadores das riquezas naturais

Engana-se apenas quem for bobo ou então malandro, se não concluir já ter começado o sistema de pressões e constrangimentos preconizado por Henry Kissinger, ou a fase operativa referida por John Major. começou a se encontrar em pleno desenvolvimento, apesar do silêncio cúmplice de nossa mídia, de nossas entidades representativas, especialmente empresariais.

Não se marcaram datas, é claro, ao menos até agora, para operações militares. Os "marines" ainda não estão saltando sobre a Amazônia, porque essa não é a estratégia lá de cima. eles têm tempo e paciência. Pretendem, primeiro, conscientizar a opinião pública mundial de que nós, brasileiros, somos irresponsáveis, dilapidadores da natureza, vândalos que não merecemos deter a soberania sobre nosso próprio território. Pode levar alguns anos a mais, porque começaram fazendo a cabeça do cidadão comum e, em especial, das crianças. Estas, quando adultas, de tanta propaganda antibrasileira, aceitarão sem pestanejar, até com aplausos, uma decisão qualquer das Nações Unidas ou de outro organismo supranacional, internacionalizando a região.

Evidências disso? Vamos a elas.

O Homem-aranha, numa revista em quadrinhos, organiza a sua turma e luta contra posseiros, fazendeiros e o governo do Brasil, "para salvar a Amazônia". O Super-Homem, também em quadrinhos, em vez de voltar para Kripton, dedicou-se numa aventura inteira a enfrentar os madeireiros que destruíam a região. Venceu, pelo menos na revistinha. Num ingênuo brinde distribuído por uma cadeia internacional de hambúrgueres, numa história em quadrinhos, dois meninos discutem se gostam mais de olho de cebola ou de pepino em conserva. De repente, sem mais nem menos, um fala com o outro: "você sabia que o Brasil queima um campo de futebol por segundo na Amazônia?".

E por falar em fogueiras: diversos restaurantes populares, de fast-food, nos Estados Unidos, utilizam toalhas descartáveis em suas mesas. Nelas se lê com muita freqüência o mesmo que os ingleses colocam em adesivos nos seus carros: "Lute pelas florestas. Queime um brasileiro".

Na CNN, cenas de queimadas e devastação

Acabou? Não. Há meses a cadeia de televisão CNN dedica à Amazônia um comercial-institucional, apresentado por sua correspondente no Rio de Janeiro, Marina Mirabella. Ela mostra, primeiro, as belezas e maravilhas da região, exaltando-as. De repente, um corte e cenas de queimadas, devastação da flora e da fauna, garimpos, sujeira e imundície. E a conclusão da jornalista, em "off": "São os brasileiros que estão fazendo isso. Até quando? A Amazônia pertence à Humanidade e o Brasil não tem competência para preservá-la".

Tem mais. A revista "Science", editada em Washington, acaba de publicar recente estudo mostrando que em 30 anos os recursos de água doce do planeta não serão suficientes para aplacar a sede universal, e o maior problema é a falta de acesso a essa água, porque dois terços dela estão nas geleiras dos Pólos. Em seguida completam dizendo que o rio Amazonas carrega 15% da água doce da terra, e "só é acessível a 25 milhões de pessoas, constituindo uma opção exótica tentar utilizar os icebergs..."

Conforme depoimento do ex-ministro da Marinha, almirante Maximiano da Fonseca, quando na capital americana, "são freqüentes as professoras das escolas públicas que defendem a invasão da Amazônia como inevitável, e que virá mais cedo ou mais tarde".

Documentos continuam sendo produzidos pelo Conselho Mundial das Igrejas Cristãs, em Genebra, sustentando "a necessidade da infiltração de missionários na floresta para delimitar as nações indígenas, sempre pedindo três ou quatro vezes mais (...) sendo nosso dever esgotar todos os recursos que devida ou indevidamente possam redundar na preservação desse imenso território, patrimônio da Humanidade, não patrimônio dos países que pretensamente dizem lhe pertencer".

Em nome dos índios, ONGS fajutas criticam o Brasil

Organizações internacionais de reconhecidos méritos em defesa da ecologia e dos direitos humanos muitas vezes se misturam a organizações fajutas, calhordas, daquelas que servem a interesses escusos do empresariado, pregando a demarcação de terras indígenas e a formação de nações indígenas independentes, inclusive em zonas onde o Brasil faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia. Só para citar o caso dos Ianomâmi, que merecem todo o nosso respeito e proteção: são cerca de 10 mil e têm assegurada uma área de cerca de 9,5 milhões de hectares entre os Estados de Roraima e Amazonas.

Uma Bélgica e uma Holanda, onde, por coincidência, conforme o coronel Gelio Fregapani, em seu livro "Amazônia – 1996", lê-se que 96% das reservas mundiais de nióbio localizam-se exatamente lá. E, segundo informações da Unicamp, a energia elétrica no futuro será gerada em centrais nucleares limpas, feitas de um grande aro de nióbio na forma de um pneu. Essas centrais só poderão ser construídas de nióbio e, se dominarmos a tecnologia, dominaremos a venda das centrais...

Por ocasião da crise do petróleo o presidente Richard Nixon declarou que "antigamente quando os povos vigorosos necessitavam de água, iam buscá-la onde existisse, independente de quem fosse o dono". Pois um de seus sucessores, George Bush, além de ter deflagrado a Guerra do Golfo, para buscar petróleo, foi quem, em carta ao então presidente Fernando Collor, exigiu que a área dos Ianomâmi fosse demarcada. Também exigiu o entupimento do poço do Cachimbo, onde, no futuro, o Brasil poderia fazer experiências nucleares...

Hoje fica supérfluo dizer, por inócuo, ser a Serra dos Carajás, por coincidência em território amazônico, a maior concentração mundial de minerais, do ferro aos nobres. A Vale já foi privatizada.

O coronel Gelio Fregapani, que serviu muitos anos na Amazônia, e hoje se encontra na reserva, faz um alerta partindo de frase de Bismarck, para quem "recursos naturais nas mãos de nações que não querem ou não podem explorar, deixam de constituir bens e passam a ser ameaças aos povos que os possuem". E acentua: "A ameaça poderia não ser imediata na época da bipolaridade, quando os Estados Unidos não se arriscariam a jogar o Brasil e talvez toda a América Latina para o outro lado, mas a situação não é mais a mesma, e a guerra do Iraque mostrou claramente que os nossos antigos amigos do Norte decidem rápido ainda quando estão em jogo os seus interesses. (...) Então, qualquer pretexto servirá. Em caso de instabilidade social ou econômica no país haverá muito maior possibilidade de pressões serem bem-sucedidas".

Dúvidas inexistem de que todas essas ameaças ficariam enfraquecidas caso dedicássemos a ocupar e desenvolver a Amazônia no mais breve prazo possível. Tentativas, porém, têm fracassado ou sido propositadamente levadas ao fracasso. A experiência da Transamazônica malogrou, talvez pela impossibilidade de levar nordestinos a uma região completamente diversa de sua cultura. Mas o projeto Calha Norte foi deliberadamente torpedeado, como se tenta fazer com o SIVAM, importando menos quem ganhou a concorrência e lucrará com sua implantação.

Existe o risco de acontecer um novo Vietnã

Não dormimos, propriamente, enquanto isso acontece. Unidades das Forças Armadas têm sido transferidas para a Amazônia, mas é claro que, diante de uma invasão armada, dizem os Estados-Maiores, não resistiríamos dez dias na preservação das principais cidades da região. O problema (ou a solução), está no comentário reservado de um de nossos ministros militares, feito pouco tempo atrás: "Será o momento, então, de nossos guerreiros se transformarem em guerrilheiros". Aconteceu assim no Vietnã, queira Deus que não aconteça por aqui, mas o confronto bélico não constitui o perigo principal dessa questão. Muito pior é a lavagem cerebral que se faz no planeta inteiro, atingindo crianças e jovens, até os nossos. Porque um belo dia irão decretar a internacionalização da Amazônia e se repetirá a história daquele pastor evangélico alemão que momentos antes de enfrentar o pelotão nazista de fuzilamento, escreveu: "Primeiro vieram levar os judeus e eu não me incomodei, porque não era judeu. Depois levaram os comunistas e eu também não me importei. Não era comunista. Levaram os liberais e também dei de ombros. Nunca fui liberal. Em seguida os católicos, e eu era protestante. Quando vieram me buscar não havia mais ninguém para protestar..."

Quando vier a internacionalização da Amazônia, quem reagirá?

Racismo oculto na omissão.

Racismo se esconde na omissão.

Lindo o novo parque Alemão. Uma agradável homenagem feita aos alemães e à sua substancial contribuição à vida de Curitiba, aqui, perfeitamente expressa pela obra do executivo municipal. Lindo o parque ucraniano. Poético o polonês. Simpática a “Praça do Japão”.
No entanto, sempre marcou a minha consciência e escandalizou os meus sentidos a ausência omissa na questão dos negros e mestiços indios na formação étnica e cultural da Cidade de Curitiba.
Folhetos editados pelo poder público, livros sobre o Paraná e Curitiba, manuais fotográficos, comentários sobre a arquitetura, a música e os costumes, dão sempre a impressão que o negro e os índios, foram figuras ausentes na formação de nossa cidade.
Alemães, Italianos, Poloneses e Ucranianos são, por assim dizer, o emblema falso que todas estas publicações usam para definir o povo curitibano. Mais recentemente se acrescentou, via status, o povo Japonês ao “cardápio”, povo que apesar de tardiamente ter emigrado ao Brasil, pois não faz cem anos que aqui estão e já ocupam destaque nas fotos emblemáticas que mostram as tradições e folclores do paranaense e curitibano. Sem desmerecê-los, vejo nisto um pouco de exagero. E negros, onde estavam os negros? O primeiro relato de uma população negra no Paraná é devida a um relato do pioneiro a Cabeza de Vaca na segunda metade dos anos 1500.
Hoje, fazendo uma pesquisa encomendada pelo deputado Maurício Requião ( PMDB) fui encontrar no inventário sobre a cidade de Curitiba, transcrito na obra do professor Ernani Straube, que nos diz, que em 1693, Curitiba possuía uma população de 5.819 pessoas sendo que 4102 eram brancos, 955 mulatos e pardos frutos de miscigenação e 762 negros. Ora, isto significa que, nada mais nada menos que trinta por cento da população curitibana era negra ou mestiça ao momento de sua fundação. Como então podemos desconsiderar este fato? Como podemos omitir nos manuais, folders, livros e guias a presença dos negros na vida de nossa cidade?
Que tipo de sentimento desenvolve tamanha cegueira? Que tipo de ingratidão cívica é responsável pela omissão que faz vistas grossas ao esforço e a contribuição dos negros em nossas vidas? Que nos dirá o IBGE nos dias de hoje? Qual o percentual de negros na população de Curitiba,... e de mestiços? E de mestiços índios?
Sei que no passado o poder público inaugurou a Praça do Zumbi numa tentativa de resgatar um pouco desta cegueira crônica, infelizmente não acho que esta caricatura de “rebeldia reivindicatória” esboce com fidelidade a contribuição negra na vida cultural e no processo civilizatório brasileiro. Basta tirar uma foto dos pontos de ônibus na capital paranaense para ver a presença negra em nossa sociedade.
Sinceramente eu interpreto estas omissões como um racismo velado.

Wallace Requião de Mello e Silva.

O escoteiro.

Clique sobre essa imagem, ela irá crescer para você curtir. Ela mostra uma face da personalidade de Requião que você não conhece.

O G 23 exulta com a Amazônia Energética.

Com a Amazônia Energética.
Como produzimos energia hoje?
(Um) Petróleo e derivados.
(Dois) Biogás,
(Três) Gás natural,
(Quatro) Carvão,
(Cinco) Etanol,
(Seis) Urânio,
(Sete) Energia Hidráulica,
(Oito) Biomassa,
(Nove) Lenha,
(Dez) Energia geotérmica,
(11) Energia eólica,
Tudo isso encontraremos na Amazônia.
Olhar a Amazônia, sob a ótica da energia, nos salta aos olhos. Em primeiro lugar vem à velha e tradicional lenha. Somente a renovação natural da floresta nos daria lenha e carvão vegetal para produzir muita energia. Em seguida nos salta aos olhos a quantidade de água, seja como vapor, seja como potencial hidroelétrico; ou como geradora de hidrogênio o combustível do futuro através de células a combustível, os números que se revelam são quase universais. Agora, já estamos cientes do seu alto rendimento em gás natural e petróleo (Urucu e Solimões e outras províncias petrolíferas) com jazidas promissoras. Para o biodiesel, e óleo vegetal combustível, existem oleaginosas conhecidas e desconhecidas. Para a geração eólica, a imensa planície Amazônica parece ser uma possibilidade colossal. Urânio, encontrado na maior jazida conhecida do planeta, garantirá aos brasileiros a energia atômica se assim quiserem. A fermentação dos dejetos naturais da floresta pode, e gera naturalmente, álcool e biogás em valores respeitáveis. No subsolo há carvão mineral e a linhita, ou linhito, mineral fóssil do qual se produz hoje combustível para aviões a jato em substituição ao querosene. (...). Por estar localizada, a planície amazônica, na confluência intertropical as suas grandes massas de correntes convectivas, poderão, com tecnologia adequada (as torres de convecção) e já conhecida, gerar também imensas quantidades de energia elétrica. O álcool, da madeira e tubérculos, é outra possibilidade combustível sem precedentes quando analisamos a Amazônia. Sua grande insolação e vaporização é outra fonte energética viável já bem discutida pelo Instituto Sol. Talvez as pessoas não saibam, mas na Amazônia se produz cana de açúcar. E por fim, ao se perfurar poços de petróleo, em alguns lugares se encontrou água sulfurosa quente e vapor, isso significa energia geotérmica à baixa profundidade, energia em que, em alguns países, já é usada para geração de força motriz, eletricidade, e aquecimento.
Todavia não nos parece que essa avidez seja prudente. Não devemos ir com sede ao pote. Um estudo sério com investimentos seguros e responsáveis, poderá ainda revelar coisas surpreendentes. Só como curiosidade, relato essa “novidade” que encontrei em livro. Existe na Amazônia uma árvore que produz uma resina que queima como gasolina, portanto é um combustível natural de alto poder calórico, e poderá ser aproveitado economicamente como foi feito com a borracha da seringueira (que alias esta lá esquecida). Ora, se isso existe, e poucos conhecem, imaginem o que existe naquela área imensa que corresponde, acredite, a mais da metade do Brasil e que possui, acreditam os técnicos, mais de cinco mil espécies de árvores.
Li em um livro da “Editora Brasil H2”, texto do engenheiro Emílio. H. Gomes Neto, que a Alemanha possui cata-ventos produzindo com a energia dos ventos (eólica) mais energia do que produz a ITAIPU (página 60). Ora, as correntes de vento da Amazônia podem produzir força mecânica (cata-ventos que captem do vento a força e a façam energia mecânica aproveitável) e elétrica através de geradores eólicos, em quantidades surpreendentes. Zepelins (suspensos pelo hidrogênio ou hélio) voarão na Amazônia, silenciosos e vagarosamente, quiçá pesquisando tudo, atendendo assim as necessidades de transporte, de pesquisa, de correio e socorro a saúde, assim como atendendo missões militares importantes permitindo e facilitando a interiorização.
Produtos químicos retirados do subsolo amazônico com prudência servirão para corrigir o PH do solo em todo o Brasil, ou como fertilizantes para a agricultura brasileira, e também, para o desenvolvimento da indústria, química e siderúrgica.
Na região amazônica esta a maior hidroelétrica brasileira (a ITAIPU é bi-nacional) que atende, em conjunto com outras hidroelétricas e termoelétricas as grandes mineradoras, que hoje não atendem propriamente os interesses nacionais. Quando falamos em riquezas não renováveis, não podemos pensar em balança comercial favorável, pois essas riquezas uma vez exportadas, a baixo custo, e sem valor agregado, por dinheiro nenhum poderão ser recuperadas. Assim, o subsolo Brasileiro, deve atender as grandes necessidades do povo brasileiro em primeiro lugar, depois serem beneficiados os minerais de maneira racional e não poluente, no Brasil, já atendidas às indústrias nacionais, a economia nacional, então haverá de atender, estrategicamente, como fazem ou fizeram todas as nações do mundo, o mercado internacional. Com a presença de trilhões de toneladas de minério de ferro na região, capacidade energética para instalação de pequenas ou grandes siderúrgicas, e rios navegáveis com calado para se instalar grandes estaleiros para produção naval e militar, esse Brasil promete.
Veja, abaixo, como esta a produção de petróleo na Amazônia.

Essa foto foi digitalizada de um jornal de 2003 e mostra o campo de petróleo de Urucu que já produz 60.000 barris por dia.
Tudo isso pode parecer uma heresia para os ambientalistas, todavia 60% do mais rico território brasileiro, não há de ser negligenciado, e desprezado pelos planejadores do Brasil diante das pressões de um mundo que entra em crise energética. Se nós apreendemos algo sobre sustentabilidade e equilíbrio ecológico, eis talvez, a hora certa de começarmos a mostrar ao mundo como se faz. O Brasil colheu indiscriminadamente a sua cobertura florestal, agora, com os conhecimentos oriundos dos erros que cometeu, deve replantar imensas áreas de florestas nativas, e cuidar da sustentabilidade da região amazônica. O Brasil não é promessa, o Brasil é certeza.
G Wallace Requião de Mello e Silva.
Grupo 23 de Outubro.

PRESUNÇÃO

PRESUNÇÃO!!!!

O Senador Osmar Dias dá verdadeiro show de presunção e não resiste a uma gota sequer de água benta. Dizendo-se derrotado por apenas 10.000 votos esquece que os votos que recebeu não se destinavam a ele, mas eram as expressões da resistência ao Governador
Requião.
A eleição passada definiu-se entre simpatizantes de Requião e antipatizantes. O mesmo fenômeno aconteceu com a Gleise Hoffmann que acreditou que os votos para o Senado eram dela e não uma resistência ao senador Álvaro Dias. Posta à prova Gleise fracassou porque as circunstâncias já não eram as mesmas. No caso de Osmar Dias se colocado à prova descobrirá que os números de seus eleitores não chegam a somar a metade dos eleitores de seu irmão, Senador Álvaro Dias.
Outro fato político que deve ser considerado foram os acordos feitos com o Grupo do Governo Jaime Lerner. Esse fato é um divisor de águas na história política do Paraná. Se nós analisarmos as obras do Governo Requião em comparação com os resultados do Governo Jaime Lerner poderemos arriscar e afirmar que a oposição ao Governo hoje não passa de 30%.
Então nos perguntamos no que se fundamenta a presunção de Osmar Dias????

Liana C.

O que que há com a Agência Estadual de Noticias?

Vejam essa frase retirada de noticia da Agência Estadual de Noticias:
Foram entregues dois ônibus de 31 lugares e um de 23 lugares, que vão beneficiar 5,8 mil alunos da rede pública estadual e municipal de ensino.

O que quer dizer isso? Que três onibus que somam 85 lugares vão atender cinco mil e oitocentos alunos? Por dia, em um ano, em dez anos? Que em dez viagens eles poderão carregar ao todo 850 crianças por dia? Que cada viagem leva de uma hora a uma hora e meia, ou seja que três onibus irão trabalhar 10 horas e trinta minutos por dia? A que hora as crianças irão chegar nas escolas? Depois farão dez viagens de volta cada um? Vejam que a noticia nada tem de responsável. De veraz.

Notícias como essa, ao meu ver chegam a ser barbaridades que depõem contra o governo, porque são impossíveis, impensadas, irreais.

Seria tão simples dizer: Entregou três onibus que auxiliarão no transporte escolar das zonas rurais. Porque enfeitar o pavão? Por burrice, ou por maldade?

Nunca houve na história do estado tamanha compra de onibus pelo governo do Paraná, isso é verdadeiro. Já não chega? Tem que fazer parecer que isso é mentira? Que não há planejamento? Que é insuficiente?

Comunicação é coisa séria, alguém precisa avisar o Benedito disso... ou quiçá ao Requião.

Mas uma Secretaria que não tem Secretário... o que se pode esperar?

Aviso.

Por motivo de saúde estou "desativando" temporariamente esse Blog.

Esse Blog tem 246 textos, ou postagens, por favor navegue no Blog lendo os textos mais antigos.

Uma carta surpreendente.

O massacre dos cristãos. (segundo Septimio)
Estes trechos da carta de Septimio, romano, endereçada a Flavio, romano, são tidos como verdadeiros, embora o texto que reproduzo aqui tenha algo de adaptação para facilitar a compreensão de alguns conceitos. A seqüência de imperadores romanos: Julio César, Otavio, Péricles e Augusto, que morreu em 14 depois de Cristo; Tibério, Calígula, Claudio e Nero. Claudio iniciou a conquista da Britânica, depois chamada Inglaterra, e Nero o mais perverso dos Imperadores: Mandou matar a própria mãe e a esposa, envenenou seu irmão Britânico, e culpou os cristãos pelo incêndio de Roma mandando perseguir violentamente os adeptos dessa nova doutrina[1]. Vejamos então:
“Uma espécie de gente, muito característica, Flavio, apareceu no Estado. Encontram-se as ocultas e recusam-se a queimar incenso diante dos deuses oficiais. Não saúdam César quando ele passa. Diz-se que essas pessoas adoram divindades estranhas e praticam estranhos ritos.”
“O imperador Claudio mandou prender milhares delas para pasto dos leões. Nero Mandou atá-las em postes e cobri-las com um traje untado de breu e piche. E depois certa noite, ateou-lhes fogo e fê-las desfilar pela cidade como tochas ardentes. E aquela gente sofria silenciosamente, ao que parece. Nossos imperadores experimentaram prazer em torturar homens, mulheres e crianças, que morrem sem nenhuma palavra de protesto”.
“Meu amigo Petrônio me disse que têm suspeitas de que esses indivíduos são confortados por poderoso espírito que paira sobre eles. Na ultima semana quando Petrônio foi ver uma moça que ia ser queimada numa estaca. Ficou bem perto dela, no momento que a amarraram e pôde ouvi-la murmurar:” Virgem mãe”. Petrônio imagina que são palavras mágicas, de tal poder que tornam os seguidores de “Crestos” capazes de morrer tão bravamente. Essa gente diz ele deve ser encantada. Suportam os maiores suplícios com rosto impassível. Muitos deles retiram-se para os desertos, a viver sozinhos em furnas, flagelando-se e rezando. Cada vez aumenta mais o numero de romanos que procuram esse cristãos, que lhes prometem salvá-los das orgias dos Césares e mostrar-lhes um reino muito maior do que o Império. Eles negariam a divindade de César, esses rebeldes que partem o pão e oferecem vinho e cochicham estranhas palavras quando se encontram.”
“Ainda ontem, nova turma foi lançada aos leões, no Coliseu. O odor de sangue e das entranhas dilaceradas dominou o perfume dos árabes com que o Coliseu havia sido banhado. O espetáculo era repugnante. Contudo exerceu mágico efeito sobre os espectadores. Muitos deles desceram para a arena, junto aos cristãos.”
“Que poder humano, ou divino, Flavio, sustenta esse homens? E que conta mágica é esse que conserva seu numero sempre em aumento, a despeito de serem milhares deles queimados nas estacas e devorados pelas bestas selvagens?
“Ontem assisti a uma função noturna, no circo. Nero arranjou novo sistema de iluminação para o espetáculo. Em lugar das costumeiras tochas, o circo foi iluminado pelo clarão dos cristãos em chamas... vi com os meus próprios olhos e uma estranha luz brilhou em mim. Sinto... não diga isso a ninguém... que me estou tornado cristão!”
[1] Tirado do Livro: Esplendores da Grécia e de Roma, citando: “The Conquest of Civilization” de James Breasted.

Um interessante texto.

Luis Antonio Barreto é homem de sólida cultura histórica. Tive o prazer de estar com ele no Sergipe, junto a Rolemberg Dantas e Acrísio Torres. Embora eu não concorde, e eu sou bisneto de Justiniano de Mello e Silva, não posso deixar de publicar esse interessante texto de sua autoria.


Infonet Luis Antônio Barreto

Sergipe e o socialismo
31/05/2008, 11:15

A idéia do Socialismo, porquanto possa ter vinculações difusas no tempo, entrou no debate por todo o século XIX e tomou o século XX, mantendo um fundamento original, de subordinar o indivíduo à sociedade, por oposição ao liberalismo ou individualismo capitalistas. Alguns consideram o Socialismo uma doutrina econômica, pela igualdade, justiça social, valores que estão no seu âmago, na ampla divulgação que ocorreu, em paralelo ao Materialismo, ignorando, como ocorria com as correntes cientificistas, dogmas religiosos como a existência de Deus e a imortalidade da alma. Karl Marx traçou as linhas do Socialismo Científico, afirmando, dentre outras coisas, que a dialética não está no espírito, mas na história.
A difusão do Socialismo no Brasil coincidiu com a propaganda positivista e com aquilo que Silvio Romero, certa vez, disse tratar-se de “um bando de idéias novas”, que esvoaçou sobre as cabeças dos mais jovens. O historiador da literatura e crítico sergipano referia-se, por certo, aos estudantes da Faculdade de Direito do Recife, que tiveram em Tobias Barreto um líder, apontando para o fato de que, em Pernambuco, a renovação do pensamento ocorreu nos corredores da Faculdade, não nas salas de aulas. Sergipanos que estudavam Direito no Recife e Medicina em Salvador, na Bahia, participaram ampla e apaixonada discussão que acolhia, como tema recorrente, o Socialismo.
Em 22 de junho de 1890, o que significa dizer logo após a Proclamação da República, quando o Brasil estava sob um Governo Provisório, Justiniano de Melo e Silva, nascido em Sergipe, lançava em Curitiba, no seu jornal Sete de Março (órgão das reformas sociais) o Manifesto do Partido Operário do Estado do Paraná, defendendo o direito à propriedade da massa trabalhadora, como forma de independência e abastança, espécie de “coletivismo agrário”, que em algumas partes da propaganda compunha o Socialismo. Não foi o único caso da participação sergipana em questão política.
Ao que atestam alguns documentos bibliográficos, ao Partido fundado por Justiniano de Melo e Silva teria antecedido o círculo socialista, de Santos, em 1889, fundado por outro sergipano, Silvério Fontes. O grupo do qual participa prepara, em 12 de dezembro de 1889, um Manifesto Socialista ao Povo Brasileiro, que foi publicado 13 anos depois, em 1902, segundo o que diz Jaime Franco, em Santos, em 1942, ao escrever sobre Martins Fontes. O Centro Socialista de Santos editava um jornal – A questão social, cujo 1º número circulou com a data de 15 de setembro de 1895, que viria a ser uma das mais abertas fontes de difusão do Socialismo, afirmando, em seu editorial, dentre outras coisas, diz: “Desfraldando a bandeira do coletivismo reformista, propõe-se A questão social , sem paixões que considera antagônicas à idéia de progresso, a lutar tenazmente para que sejam mais rápidos os efeitos do movimento evolucionista científico, que deve dar em resultado a nova organização da sociedade.”
Em Aracaju o professor e homem de ciência Florentino Menezes, que em 1912 funda o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, sendo ele um estudante de Medicina, em meio de desembargadores e outros vultos locais, organiza, com seu tio, magistrado e intelectual Manoel dos Passos de Oliveira Teles, e com o poeta João Pereira Barreto, um Centro de Propaganda Socialista em Sergipe, em reunião de 19 de março de 1918. inicialmente anunciada para ter como local a Loja Maçônica Cotinguiba, e que acabou sendo feita no Salão de conferências da Biblioteca Pública, aquele tempo funcionando na Praça Tobias Barreto, atual Olímpio Campos, no prédio onde hoje está sediada a Câmara de Vereadores de Aracaju. No mesmo ano de 1918, Florentino Menezes publica O Partido Socialista Sergipano.
Foi com Orlando Dantas, na redemocratização de 1945, que o Socialismo ganhou cunho partidário, primeiro como Esquerda Democrática, depois como Partido Socialista Brasileiro, contando com um grupo que congregava intelectuais, profissionais de várias categorias, tanto na capital, como no interior, como Antonio Garcia Filho, José de Freitas Leitão, e muitos outros, entre os quais José Rosa de Oliveira Neto, que pode ser citado como um símbolo da organização partidária, até porque ele viveu e participou da segunda criação do PSB, na abertura política de 1979, que promoveu a anistia e permitiu o retorno do pluripartidarismo ao País.
Na atualidade o PSB está sob o comando do senador Antônio Carlos Valadares, homem de origem popular, nascido em Simão Dias, testado em mandatos e cargos públicos, sendo Prefeito de Simão Dias, Deputado Estadual e nesta condição Presidente da Assembléia, Deputado Federal, Secretário da Educação do Estado, Vice-Governador e Governador do Estado, e, desde 1998 Senador da República. Evidentemente que não se tem, conceitualmente, o Socialismo com as definições clássicas, que atraíram adeptos em todo o mundo, nem também há, hoje, confronto entre o ideário socialista e os dogmas do Catolicismo e de outras religiões. O Socialismo, na prática política, não é materialista e até promove atos de cunho religioso, como fazem todos os comunistas e outros partidários que formam a velha e sempre citada esquerda brasileira.
Quebrado o cisma que fez do Socialismo um bicho-papão, as idéias fundamentais de igualdade, como forma de justiça social, continuam vigorando e semeando esperanças, como se pôde ver no Encontro sobre Políticas Públicas, que o senador Valadares, seu filho Deputado Federal Valadares Filho, promoveram com cardeais do socialismo político nacional e com os quadros com os quais, na capital e no interior, os socialistas vão às urnas neste ano de eleição municipal. A contribuição dos sergipanos do passado repercute, ainda hoje, e servem de lição demonstrativa da capacidade que tem tido, nosso povo, de pensar o futuro.

Institutotobiasbarreto@infonet.com.br,

Será????

Será que eu estou escutando bem?
Vereador da Lapa, diz em discurso diante do Governador, que é vereador e Diretor Regional da Sanepar. Será que eu escutei bem? Ou ele nunca leu a Constituição Federal e Estadual, um vereador não pode exercer cargo ao mesmo tempo no poder Executivo e no Legislativo, nem assumir desde sua diplomação: a) Firmar ou manter contrato com pessoa Jurídica de direito publico, autarquia, empresa publica, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço publico (viu prefeitos e vereadores que têm veículos transportando estudantes em zona rural) (etc. e tal) b) aceitar ou exercer cargos, função ou emprego remunerado (....) nas entidades constantes na alínea anterior.
Pode ser que eu tenha ouvido mal, ventava muito na Lapa.

OBS: Vergonha absoluta 7,50 Reais pelo pedágio naquela “estrada”, descuidada, perigosa, cheia de cruzamentos, acostamento incompleto, e com buracos na praça de pedágio, é mole? Caminhão? 7,50 por eixo. É preciso saber quem recebe capilé do trecho. Você tem informação, escreva.

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Só para você não esquecer.

1100 onibus escolares para 399 municipios.

A teia ( rede) na internet favoravel ao Requião cresce.

Como anda a tua fé?

Certa vez, um alpinista muito bem preparado iniciou sozinho a escalada do monte Everest, um dos mais altos do mundo.
Ao final do terceiro dia de escalada, a noite chegou rapido junto com uma forte ventania que anunciava nevasca pela madrugada. Estava muito escuro e não era possível enchergar mais que dez centimetros à frente e ele tentava galgar uma plataforma para acampar aquela noite.
Foi quando escorregou numa lâmina de gelo e caiu num abismo de trevas. Caia a uma velocidade vertiginosa, sentindo a terrivel sensação de ser sugado pela força da gravidade.
O alpinista continuava caindo, foi quando sentiu um forte solavanco que quase partiu seu corpo ao meio. Era a corda de segurança na sua cintura, presa a uma estaca cravada no gelo que todo montanhista utiliza para sua segurança.
Nesse monento suspenso nos ares, o alpinista balbucia: Meu Deus, me ajude!
De repente uma voz lhe responde: O que você quer de mim, meu filho?
Salve-me por amor de Deus, diz o montanhista.
A voz pergunta: Você realmente acredita que eu posso te salvar?
Responde ele: Eu tenho certeza meu Deus.
A voz: Então corte a corda que o mantem pendurado...
Houve um momento de silêncio e o alpinista pensou: se eu cortar a corda vou cair e morrer.
Alguns dias depois os pessoal do resgate encontrou o corpo congelado e morto, agarrando com as mãos duras a corda que o sustentava.
Ele estava a apenas meio metro do chão.

Moral:Confiança, romper as velhas cordas e caminhar, como fé em direção aos seus sonhos, é certeza de realiza-los.

Copilado de Pe. Legrand, 2004, editora Soler.

Um recado universal.

Disse-me: " Tu es meu servo em quem me rejubilarei"
E eu dizia a mim mesmo: " Foi em vão que padeci, foi em vão que gastei minhas forças".
Todavia meu direito estava nas mãos do Senhor, e no meu Deus estava depositada a minha recompensa.
E agora o Senhor fala, ele que me formou desde meu nascimento para ser seu Servo, e para trazer-lhe de volta Jacó e reunir-lhe Israel, porque o Senhor me fez essa honra e meu Deus tornou-se a minha força.
Disse-me: "Não é suficiente que seja meu Servo para restaurar as tribos de Israel; vou fazer de ti a luz das nações, para propagar minha salvação ate os confins do Mundo". ( Isaias 49,3).

Foi Ele quem disse, não eu. (a culpa não é minha).

Enquanto a passagem do ônibus sobe, eles botam no tubo deles.

No filme abaixo, o entrevistador fala em crime trabalhista, acho exagero, todavia se existe um seguro contra furto ou roubo,descontado em folha ao que parece, a coisa parece ser mais grave. O Réu é inocente ate que se prove o contrário ( In dúbio pró Réu), ou seja cabe à empresa provar culpa do cobrador.

Nos ónibus, não só havia testemunhas que lhe garantiam a defesa, como os cobradores a cada viagem podiam descer no ponto final para suas necessidades, no tubo, eles entram pelo tubo.

Você já ficou dentro de um tubo exposto ao sol (46 graus ou mais), ou numa noite de frio abaixo de zero? Não, então você não sabe do que eu estou falando.

Você é uma cobradora, sozinha, em um tubo afastado, que tal passar mal, ou necessitar de um banheiro à noite?

Bobagem minha, esse é o melhor sistema de transportes do Brasil,... não para os cobradores é claro. ( nem para os usuários... acho que vocês concordam.... ou não?) Não, você acha que muito foi feito! Sim eu concordo com você, mas você vai concordar comigo que....

Tudo acaba no tubo deles.

E por tabela, no nosso. Porque o cobrador é tão pobre quanto a massa de usuários. Se eles não respeitam o cobrador, também não respeitam você.

Achei em meus arquivos o texto base da ADI do Petróleo (2004), e dou ciência.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA











ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, Governador do Estado do Paraná, assistido pelo Procurador-Geral do Estado e por Procurador do Estado, ao fim assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 103, inciso V; 127, caput e 129, inciso II todos da Constituição Federal, bem como nos artigos 5.º, incisos I, II e II; 6.º, inciso I e artigo 46, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar n.º 75 de 20 de maio de 1993, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO para propositura da respectiva AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE com pedido de concessão de medida cautelar liminar visando a proteção de interesses sociais e direitos constitucionais violados em dispositivos da Lei Federal n.º 9478 de 06 de agosto de 1997 e nas políticas públicas daí decorrentes, conforme se passa a expor.


1. NOTA PRELIMINAR

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de concessão de medida cautelar liminar contra os artigos 26 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997 (“Lei do petróleo”) que estão em confronto com princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, como a soberania (art. 1.º, inciso I), a garantia do desenvolvimento nacional (art. 3.º, inciso II), bem como com os princípios setoriais gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, em especial, os artigos 170, inciso I; 175, caput; 172, incisos I, II e III, § 1.º e 2.º, incisos I, II e II, além do disposto no artigo 219, todos dispostos no Diploma Fundamental.

A Lei n.º 9478 de 1997 veio regulamentar a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo, para o que instituiu o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 9 de 09 de novembro de 1995 que, no ensejo da reforma estatal fomentada pelo Poder Executivo em tal período, conferiu a seguinte redação ao artigo 177 da Constituição Federal:

“§ 1.º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições estabelecidas em lei;
§ 2.º A lei a que se refere o 1.º disporá sobre:
I – a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional;
II – as condições de contratação;
III – a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União.”

Em face do sistema constitucional, fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico, o conjunto normativo resultante da atividade do legislador ordinário não pode, sob pena de nulidade, afrontar as premissas originárias do Estado Democrático de Direito instituído. Não se trata de mera inconstitucionalidade formal, mas sim de gravíssima afronta material desafiadora de censura da Excelsa Corte Suprema no exercício da jurisdição constitucional.

Como é sabido, a Constituição Federal, em seu artigo 103, inciso V, possibilitou aos governadores de Estado participarem no controle abstrato de constitucionalidade através da legitimação ativa, o que, entretanto, deve ser realizado desde que haja pertinência temática entre os interesses do Estado e a inconstitucionalidade apontada. Diante disso, entende-se que em virtude da competência comum dos entes da federação de zelar pela guarda da Constituição e conservar o patrimônio público (art. 23, inciso I, CF), a pertinência temática estaria atendida para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade diretamente pelo Governador. No entanto, tal não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual recorre-se Vossa Excelência para o aforamento da ação de inconstitucionalidade em questão.

2. PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÕMICA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A finalidade precípua da ordem econômica na Constituição Federal esta definida com meridiana clareza no art. 170 da CF:
“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I – soberania nacional;”

Certas atividades econômicas (é o caso do petróleo), foram resguardadas pelo Constituinte devido à inegável relevância para a segurança nacional e o interesse coletivo:

“Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
(...)
“Art. 177. Constituem monopólio da união:
I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;
II – a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;
III – a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores;
IV – o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem;
V – a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.
§ 1.º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições estabelecidas em lei.
§ 2.º A lei a que se refere o § 1.º disporá sobre:
I – a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional;
II – as condições de contratação;
III – a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União.”

O petróleo, enquanto fonte de energia das mais importantes, tem ligação direta com o desenvolvimento econômico.

“Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
II – garantir o desenvolvimento nacional;”

“Art. 219. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.”

A atividade petrolífera tem relevância para o interesse coletivo de desenvolver as potencialidades nacionais, além de garantir a necessária soberania do país. Diante disso, pode ser considerado patrimônio nacional irrenunciável.

3. O REGIME CONSTITUCIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE PETRÓLEO DE MONOPÓLIO DA UNIÃO

O regime constitucional de monopólio da União é condizente com a absoluta necessidade do petróleo e a grave característica de finitude desta fonte energética. Diante disso, tratou o Constituinte de resguardar o desenvolvimento nacional destinado a exploração deste recurso ao atendimento da demanda no mercado interno.
Sabe-se que o petróleo é um produto estratégico para a soberania nacional face ao contexto internacional beligerante que o cerca. Disso resulta que o preço do barril de petróleo não é determinado pelos custos de produção, mas sim por injunções políticas instáveis e pela oferta e procura inversamente proporcionais no cenário geopolítico (crescente demanda de produto face ao vertiginoso declínio da oferta) .

Para o desenvolvimento nacional importa saber que a alta dos preços do petróleo repercute na alta do custo de seus derivados, nem sempre acessíveis à população mais carente. A ligação entre desenvolvimento nacional e monopólio do petróleo está estabelecida, de modo que torna-se inegável a necessidade de garantir uma exploração racional do recurso mineral para adequar os custos de sua produção à realidade pátria.

Eis a alma da proteção constitucional do monopólio petrolífero, resguardar o futuro do país de indiscriminada redução das reservas nacionais, que podem levar mais rapidamente à dependência externa em afronta à soberania.

Diante do regime constitucional do monopólio petrolífero, transparece a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei n.º 9478 de 1997 impugnados.

4. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA LEI N.º 9478 DE 1997

Transcreve-se os dispositivos em flagrante confronto com os princípios acima mencionados, destacando-se os pontos que desafiam a decretação de inconstitucionalidade.

Art. 26. A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.
§ 1º Em caso de êxito na exploração, o concessionário submeterá à aprovação da ANP os planos e projetos de desenvolvimento e produção.
§ 2º A ANP emitirá seu parecer sobre planos e projetos referidos no parágrafo anterior no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias).
§ 3º Decorrido o prazo estipulado no parágrafo anterior sem que haja manifestação da ANP, os planos e projetos considerar-se-ão automaticamente aprovados.
Art. 28. As concessões extinguir-se-ão:
I - pelo vencimento do prazo contratual;.
II - pelo acordo entre as partes;
III - pelos motivos de rescisão previstos em contrato;
IV - ao término da fase de exploração, sem que tenha sido feita qualquer descoberta comercial, conforme definido no contrato;
V - no decorrer da fase de exploração, se o concessionário exercer a opção de desistência e de devolução das áreas em que, a seu critério, não se justifiquem investimentos em desenvolvimento.
§ 1º. A devolução de áreas, assim como a reversão de bens, não implicará ônus para a União ou para a ANP, nem conferirá ao concessionário qualquer direito de indenização pelos serviços, poços, imóveis e bens reversíveis, os quais passarão à propriedade da União e à administração da ANP, na forma prevista no inciso VI do art. 43.
§ 2º. Em qualquer caso da extinção da concessão, o concessionário fará, por sua conta exclusiva, a remoção dos equipamentos e bens que não sejam objetos de reversão, ficando obrigado a reparar ou indenizar os danos decorrentes de suas atividades e praticar os atos de recuperação ambiental determinados pelos órgãos competentes.
Art. 37. O edital da licitação será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato e indicará, obrigatoriamente:
I - o bloco objeto da concessão, o prazo estimado para a duração da fase de exploração, os investimentos e programas exploratórios mínimos;
II - (...) omissis
Parágrafo único. O prazo de duração da fase de exploração, referido no inc. I deste artigo, será estimado pela ANP, em função do nível de informações disponíveis, das características e da localização de cada bloco.
Art. 43. O contrato de concessão deverá refletir fielmente as condições do edital e da proposta vencedora e terá como cláusulas essenciais:
I - a definição do bloco objeto da concessão;
II - o prazo de duração da fase de exploração e as condições para a sua prorrogação.
III - (...) omissis
Parágrafo único. As condições contratuais para prorrogação do prazo de exploração, referidas no inciso II deste artigo, serão estabelecidas de modo a assegurar a devolução de um percentual do bloco, a critério da ANP, e o aumento do valor do pagamento pela ocupação da área, conforme disposto no parágrafo único do art. 51."
Art. 51. O edital e o contrato disporão sobre o pagamento pela ocupação ou retenção da área, a ser feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração de superfície do bloco, na forma da regulamentação por decreto do Presidente da República.
Parágrafo único. O valor do pagamento pela ocupação ou retenção de área será aumentado em percentual a ser fixado pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração.
Art. 60. Qualquer empresa ou consórcio de empresas que atender ao disposto no art. 5º poderá receber autorização da ANP para exercer a atividade de importação e exportação de petróleo e seus derivados, de gás natural e condensado.
Parágrafo único. O exercício da atividade referida no caput deste artigo observará as diretrizes do CNPE, em particular as relacionadas com o cumprimento das disposições do art. 4º, da Lei 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e obedecerá às demais normas legais e regulamentares pertinentes.

O monopólio estatal sobre o petróleo ainda hoje previsto na Constituição vigente teve ensejo na década de 60 com a criação da Petrobrás, através da Lei n.º 2004 de 05 de outubro de 1953. Na Constituição Federal de 1967, o tema foi alcançado à hierarquia máxima do ordenamento jurídico. Com a Constituição federal de 1988 foram privilegiadas as disposições preliminares da Lei n.º 2004 de 1953, acrescentando-se importante dispositivo referente à importante e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes de atividades de pesquisa, lavra a refinação de petróleo (art. 177, inciso III da Constituição Federal).

O termo monopólio significa a exclusividade na titularidade de certo produto ou serviço, diante disso, a Constituição federal de 1988 ao conferir o monopólio das atividades econômicas do petróleo à União, conferiu a correspondente titularidade do recurso mineral e sua comercialização.

O tema, de evidente interesse nacional, sofreu alteração em 1995 com a edição da Emenda Constitucional n.º 09, fruto da reforma de Estado. No entanto, o repúdio de segmentos sociais à pretensa quebra do monopólio petrolífero levou os legisladores a mantê-lo, deixando, entretanto, em aberto, na redação da Emenda Constitucional n.º 09, a possibilidade de lei posterior tratar do tema. Está-se a referir à lei ora questionada.

Frise-se que se por hipótese, com a Emenda Constitucional n.º 09 de 1995 tivesse havido legítima quebra de monopólio do setor petrolífero, esta se daria tão somente quanto às atividades da Petrobrás, e não quanto à titularidade da União. Essa titularidade sobre a atividade econômica em comento engloba, necessariamente, a propriedade sobre o recurso mineral em exploração.

Não foi o que ocorreu, pois, em atenção à fundamentalidade da fonte de energia que é o petróleo, o monopólio foi preservado.
O §1º do art. 177 da Constituição Federal que permite a contratação de empresas estatais para a realização das atividades que menciona, não é ponto isolado da normação constitucional sobre o tema. A modificação introduzida deve ser compreendida de acordo com o caput, sem o que não se extrai o sentido exato do texto.

Uma interpretação constitucional que harmonize a regra do caput e do §1º do art. 177 da Constituição Federal conduz necessariamente à titularização da União sobre o petróleo resultante da atividade desenvolvida por empresa estatal ou não.

Diante disso, flagrante é a inconstitucionalidade da expressão “conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos”, constante do artigo 26, caput, da Lei n.º 9.478 de 1997.

A propriedade não pode ser transferida à título de remuneração, que deve ocorrer, porém, com valores justos sem a entrega do petróleo para pagamento da atividade explorada.

No regime constitucional que reconhece a imprescindibilidade do petróleo e o eleva a categoria de monopólio estatal está disposto diretriz expressa para o legislador ordinário garantir o fornecimento dos derivados de petróleo em todo território nacional (art. 177, §2º, inciso I, da CF).

A afronta a este preceito transparece em vários dispositivos da Lei n.º 9478 de 1997.

Art. 26. (...)
§ 3º Decorrido o prazo estipulado no parágrafo anterior sem que haja manifestação da ANP, os planos e projetos considerar-se-ão automaticamente aprovados.
Art. 28. As concessões extinguir-se-ão:
I - pelo vencimento do prazo contratual;.
Art. 37. O edital da licitação será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato e indicará, obrigatoriamente:
I - o bloco objeto da concessão, o prazo estimado para a duração da fase de exploração, os investimentos e programas exploratórios mínimos;
Art. 43. O contrato de concessão deverá refletir fielmente as condições do edital e da proposta vencedora e terá como cláusulas essenciais:
(...)
II - o prazo de duração da fase de exploração e as condições para a sua prorrogação.
(...)
Parágrafo único. As condições contratuais para prorrogação do prazo de exploração, referidas no inciso II deste artigo, serão estabelecidas de modo a assegurar a devolução de um percentual do bloco, a critério da ANP, e o aumento do valor do pagamento pela ocupação da área, conforme disposto no parágrafo único do art. 51."
Art. 51. O edital e o contrato disporão sobre o pagamento pela ocupação ou retenção da área, a ser feito anualmente, fixado por quilômetro quadrado ou fração de superfície do bloco, na forma da regulamentação por decreto do Presidente da República.
Parágrafo único. O valor do pagamento pela ocupação ou retenção de área será aumentado em percentual a ser fixado pela ANP, sempre que houver prorrogação do prazo de exploração.

Todos este dispositivos têm a característica de tratar o petróleo como bem perecível, como se houvesse a necessidade de aproveitamento rápido e eficiente das suas reservas. Isso porque, de forma generalizada, estimulam as concessionárias a atender apenas prazos e não a demanda interna do produto, como faria uma empresa atenta à políticas de longo prazo para resguardo da soberania e desenvolvimento nacional.

O §3º do art. 26 da Lei n.º 9478 de 1997, ao afastar a necessidade de pronunciamento expresso da ANP sobre planos e projetos da concessionária da atividade petrolífera contraria os princípios constitucionais da soberania (arts. 1º, inciso I e 170, inciso I da CF) e da garantia do desenvolvimento nacional (art. 3º, inciso II, CF) de forma gritante por transformar o regime constitucional do petróleo em letra morta.

O inciso I do art. 28 da lei n.º 9478 de 1997 remete o concessionário à exploração da atividade com maior proveito possível dentro do prazo contratual, independentemente da garantia de suprimento do mercado interno a médio e longo prazo. Se nesse período a produção for superior a demanda interna, não lhe restará outra alternativa para incremento dos lucros, que exportar o petróleo. Assim, contraria a necessidade de reserva para auto suficiência nacional durante crises externas que fatalmente elevam o custo de vida da população.
É o mesmo caso dos arts. 37, inciso I e 43, inciso II e parágrafo único da Lei n.º 9478 de 1997. Tais dispositivos ignoram por completo a essencialidade e finitude do bem cativo de tratamento especial na Constituição Federal.

O art. 51, parágrafo único tem incita a direção de rápido aproveitamento das reservas, já que uma possível prorrogação de contrato elevaria os ônus da atividade do concessionário.

A Lei 9478 de 1995 atribui a uma autarquia incumbir-se de questões de Estado que envolvem complexas injunções políticas de soberania da maior grandeza. É assim que pelo disposto em seu artigo 60, atividades de importação e exportação de petróleo ficam a cargo da ANP. Tais questões, pela relevância para o futuro de toda a república, devem ser decididas pelo Presidente da república ou Ministro com a devida delegação, por ser medida compatível com o regime de monopólio constitucionalmente tutelado.

5. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Por todos os motivos mencionados, o Estado do Paraná entende ser urgente a tutela jurisdicional em sede de controle abstrato perante a Suprema Corte Constitucional, a fim de que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos 26, caput e § 3.º, 28 II, 37, I e parágrafo único, 43, II e parágrafo único, 43, II e parágrafo único 51 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997.

As questões expostas evidenciam a plausibilidade jurídica do pedido já pela flagrante violação dos princípios constitucionais estruturantes do Estado Democrático de Direito, tão caros à soberania nacional.
O tratamento destinado pela Lei n.º 9478 de 1997 ao petróleo afronta seu regime constitucional flagrantemente, como exposto.

Tendo em conta que a finalidade das medidas cautelares é a proteção de certos bens que não podem perecer durante a tramitação do processo, é devida sua concessão a fim de evitar situação de difícil reversão, relativa às concessões regidas pela lei inconstitucional em vias de ocorrer, já que novo leilão de licitação para exploração petrolífera (o 6.º) está para ocorrer.

Assim, em atenção a esta representação, espera-se de Vossa Excelência o pronto encaminhamento com as medidas necessárias à formalização da Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de concessão urgente de medida cautelar liminar para a imediata suspensão dos dispositivos mencionados e conseqüente suspensão dos leilões/licitações neles apoiados, com a posterior proibição definitiva de sua realização a ser determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

Com base nas informações nesta representação aduzidas e prontamente analisadas por Vossa Excelência, o Governador do Estado do Paraná solicita seja proposta a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE através da qual seja requerido ao Supremo Tribunal Federal:

a) o recebimento da petição inicial fundada na representação apresentada e seu processamento segundo o artigo 10, § 3.º da Lei n.º 9868/99, a fim de que seja suspensa a aplicação dos artigos 26, caput e § 3.º, 28 II, 37, I e parágrafo único, 43, II e parágrafo único, 43, II e parágrafo único 51 e 60 da Lei n.º 9478 de 1997 até decisão definitiva;

b) sejam requerida informações necessárias aos órgãos ou autoridades das quais emanou a lei ou atos normativos impugnados (art. 6.º Lei n.º9868/99);

c) seja, ao final, julgado procedente o pedido e declarada a inconstitucionalidade dos artigos impugnados da Lei n.º 9478/97 em face dos dispositivos paramétricos da Constituição Federal, confirmando-se a liminar concedida.


Nestes termos
Pede deferimento.

Curitiba, 06 de agosto de 2004.



ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Governador do Estado do Paraná



SERGIO BOTTO DE LACERDA
Procurador-Geral do Estado do Paraná



CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Procurador do Estado

Um tema sempre atual.

Energia Rural.

Antes de tudo, quero observar que, tendo morado nos EUA, pude perceber que o critério para se estabelecer populações urbanas e rurais é diferente dos nossos. Eles chegam a dizer que apenas 25% de sua população é rural. Todavia essa distribuição se faz diferente da nossa. Pequenas cidades de menos de dez mil habitantes, aos milhares são espalhadas pelos interiores dos EUA, onde a vida e a economia é rural, mas a população é urbana. Assim eles dizem que 98% das propriedades rurais são assistidas pelo sistema de energia elétrica. Não é assim que encaramos a nossa distribuição populacional nem energética. O Brasil, esta desassistido, de energia elétrica, justamente no setor que produz a “energia” combustível humana, a comida, produzida pela agricultura e pecuária em pequenas propriedades familiares (80% da alimentação dos brasileiros). O modelo agrário é ideal, mas o energético não é o ideal.
Um modelo de pequenos sistemas autônomos, embora também assistidos pela rede de distribuição, aumentam a segurança energética, e a segurança nacional. Ou seja, uma interrupção provocada, proposital ou acidental, não compromete a produção de alimentos. E enquanto houver alimentos o homem pode reagir diante dos problemas, e uma nação pode lutar pela sua soberania.
A energia elétrica sempre foi tratada, na América do Sul, em grandes projetos caríssimos. Esquecemos que ela entrou no nosso país e em outros países sul-americanos com os bondes e trens.
A idéia de interligação dos sistemas desconsiderou as alternativas energéticas para o mundo e a vida rural, pois atendida a questão dos transportes passou para a indústria têxtil, e depois para a iluminação urbana. O campo visto como produtor de mateira prima para os centros urbanos, ficou desassistido, pois a indústria e o capital fincavam raízes nas cidades. Incrementar a dignidade e a produção, ou agregar valor aos produtos do campo nunca foi à idéia geral. Hoje é urgente essa retomada de posição, todavia sem cair no erro da monocultura, e no comercio de patentes de sementes que são como a questão energética, formas modernas de escravização.
Se você já visitou o museu da Copel, haverá de ter notado que as primeiras usinas paranaenses eram pouco mais que “Rodas de Água” e geradores, ou pequenas turbinas hidráulicas, com geradores mínimos. Algumas ainda funcionam no Paraná com essas mínimas proporções, como a usina do Marumbi.
Meu primo, fazendeiro em São Paulo, produz biogás, num biodigestor por ele fabricado há quase 20 anos. Sua elevada produção de frangos gera um volume de esterco monumental, que produz gás para aquecimento e iluminação dos galinheiros, mas poderia produzir eletricidade. A suinocultura também aproveitaria esse sistema com vantagens.
As baterias solares são uma alternativa em desenvolvimento, e os grandes Cata Ventos, movendo dínamos, também poderiam realizar o alevantamento da produção e da vida Rural. Quem lembra dos moinhos de vento, habituou-se a vê-los moendo grãos, numa utilização tipicamente espanhola divulgada por Miguel de Cervantes, porém na Holanda os “moinhos” são bombas que drenam água o tempo todo a baixíssimo custo. Essa parceria, vento e moinhos elevando o nível das águas ,e água represada movendo com peso constante rodas de água que movem geradores, podem produzir eletricidade barata. Álcool, de fermentação é bom combustível para motores , e motores alimentados com mistura de óleo vegetal extraído a frio misturado ao álcool, podem substituir o diesel em grupos geradores,. O reflorestamento energético (por cotas e replantio) é outra possibilidade negligenciada pelos planejadores e inventores nacionais, pois o carvão e lenha moveu, através do vapor, as locomóveis, que produziam no campo força mecânica para as serrarias, energia elétrica e calor, ao mesmo tempo em que podia ferver a água destinada ao consumo. Tudo isso ficou esquecido. Mais recentemente, como mais uma possibilidade tecnicamente viável, apareceram as Células de Energia de Hidrogênio. Agora entra em cena o “diesel” vegetal combustível que vem sendo desenvolvido no Paraná. Essa tecnologia não só agrega valor à vida rural, mas também pode ser alternativa para a produção de energia. O que acontece quando economizamos a energia dos sistemas de Hidroelétricas, é que diminuímos a necessidade de submergir terras férteis com grandes represas. Isso em si não é mal quando aproveitamos essas águas para a produção de peixes ou irrigação e para produção de umidade relativa do ar. Nesse rápido texto, quero chamar a atenção dos paranaenses visionários, de que há um leque de alternativas energéticas a serem desenvolvidas no Paraná que poderão garantir a vida dos produtores de alimentos se sobrevenha, como se fala, um "apagão", ou uma crise energética mundial.

Wallace Requião de Mello e Silva.

Ouro no litoral?

Notícias da presença de ouro no litoral paranaense.

Estava almoçando no tradicional “Cantinho de Antonina”, quando o Joaquim, seu proprietário, me falou que possuía uma bateia com a qual um seu tio garimpava ouro em Antonina dez anos atrás, e com sucesso. Lembrei-me de uma seqüência de fatos curiosos. O primeiro diz respeito ao indivíduo chamado “Garimpeiro”, homem estranho que conheci dois anos atrás, e que havia mandado implantar um pequeno diamante em cada um de seus dentes. Ele mantém ativo e produtivo, até hoje, um arraial de garimpo no alto da Serra do Mar. Também é curioso que a maioria dos historiadores econômicos do Paraná cita o “ciclo do ouro” como um dos três primeiros ciclos econômicos de nosso estado. O Ouro foi uma realidade em nosso estado. A recentemente falecida historiadora Cecília Westephalen em Pequena História do Paraná cita: ciclo do ouro; ciclo da criação e comércio de gado; ciclo da erva mate e ciclo da madeira. Nós acrescentaríamos hoje o ciclo do café, da soja, e o incipiente ciclo industrial, mas o que nos interessa é o ciclo do ouro. Mais curioso ainda, e digno de nota, é o testemunho de um antigo funcionário da COPEL que diz ter encontrado ouro nas escavações da usina Capivari Cachoeira, fato desmentido, (maliciosamente ou não) por técnicos da COPEL. Outros fatos bem curiosos dizem respeito a algumas noticias antigas da presença de ouro em nosso litoral que podem ser encontradas em diversos livros. Curiosidades históricas, que passo a relatar.

A primeira noticia vem, do livro “Idade do Ouro no Brasil” de C.R. Boxer, que diz à página 46 “como atividade mais ou menos suplementar, procuravam ouro, prata e esmeraldas, e tinham descoberto as correntes de ouro de aluvião de Paranaguá mais ou menos em 1572”. O texto refere-se aos primeiros paulistas que registraram a presença de ouro no litoral paranaense já no primeiro século da história do Brasil.

Também, é curiosa a presença de paulistas mineiradores oriundos da região de São Vicente e Cananéia que se fixam nas terras paranaenses, mais precisamente na ilha da Cotinga entre 1560 e 80.

Mais curioso ainda é o registro do naufrágio ocorrido na barra do Superagui em 1548, quando o naufrago, o alemão Hans Standen, publica em 1557 as primeiras noticias sobre a baia de Paranaguá e seu primeiro mapa, fazendo referência aos garimpos de aluvião.

Do mesmo modo, a primeira sesmaria concedida em terras paranaenses foi a de Diogo de Unhate, em 1614, e compreendia terras auríferas entre as barras de Ararapira e Superagui. Desse período histórico sabemos: “o comércio de índios era mais lucrativo e menos trabalhoso,... em março de 1629, pela ação dos bandeirantes Antônio Raposo Tavares e Manoel Preto estava destruída a obra de Guairá, os portugueses, todavia, continuavam no litoral paranaense em busca de ouro”.

Em seguida, o cronista Vieira dos Santos faz referência de que Gabriel de Lara já se encontrava no litoral de Paranaguá em 1640. Pois foi esse mesmo Gabriel de Lara que em 27 de novembro manifestou por escrito junto a Câmara Municipal de São Paulo haver descoberto ouro nas encostas da Serra Negra, na região de Guaraqueçaba. A noticia atraiu muita gente, foi quando a Carta Regia de 29 de julho de 1648 elevou a categoria de vila Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá, designando como seu capitão povoador, o mesmo Gabriel de Lara.

Também é certo e documentado que em 1648, o Governador do Rio de Janeiro, tendo noticia do achamento de ouro em Paranaguá, enviou Eleodoro Ébano Pereira para verificar a natureza das descobertas. (Eleodoro que surpreendentemente era descendente de alemães, filho de Eliodorus Eobanus Hessus, que trabalhava com outro “ alemão” chamado Peter Roesel para um “holandês” explorador de açúcar chamado Jaspar Schetz. Peter Roesel é citado por U. Schimidel, como encontrado em São Vicente em 1553, numa época em que Hans Standen era prisioneiro dos tupinambás). Eleodoro confirma as descobertas e verifica a existência de diversas minas e inicia a fundição de ouro em Paranaguá.

“A descoberta de veios auríferos nas encostas da serra acima atraia moradores para a zona de Curitiba. Dispersos pelos pinheirais, campos ou beira dos rios, pouco a pouco se foram aglomerando os primeiros moradores efetivos da região” diz o autor. Neste período é certa a presença serra acima, de arraias de mineiradores de ouro, no Atuba, Arraial Grande, Bom Jesus dos Pinhais, Barigüi e Tindiquera (Araucária).

Muitos são os historiadores que confirmam essas notícias, e é de senso comum que Curitiba teria nascido em torno de um arraial conhecido como Vilinha na região onde hoje se encontra o Atuba. O mesmo Gabriel de Lara, na qualidade de capitão-mor, tomou posse da nova povoação, em 1668, em terras, povoadas por Matheus Leme e Baltazar Carrasco dos Reis, em datas anteriores a 1661. Nascia Curitiba em terras de Espanha.

Diz outro autor: “As distâncias e as dificuldades da viagem teriam levado os mineiradores a se fixarem com suas famílias no litoral de Paranaguá e nos campos de Curitiba constituindo-se diversos arraiais de cata de ouro”.

No livro “História do Paraná” de Pillatti Balhana; Pinheiro Machado; e Cecília Westephalen informam interessantes notícias. Primeiro, o litoral paranaense era cobiçado pelas entradas e bandeiras paulistas e pelos espanhóis “do Rio da Prata”, região de Buenos Aires. A falta de escravos índios no litoral, as cobiçosas investidas contra os territórios espanhóis, a ausência de escravos negros no Sul à época, e as descobertas das minas de Cataguases e Cuiabá somadas ao despreparo de conhecimentos técnicos, teriam sido os principais motivos da queda da exploração de ouro no Paraná. A duração de uma viajada entre São Paulo e os campos de Curitiba levavam 40 dias. Segundo aqueles autores nos final dos anos 1500, num período de domínio espanhol, veio como Governador Geral D. Francisco de Souza que: “deixará fixadas, definitivamente, com ciência perfeita do terreno, duas grandes diretrizes da expansão paulista no século que nascia (XVII): o centro mineiro e a região parano-paraguaia”. Mas com a saída do governador os paulistas premidos pela necessidade empenharam-se mais na caça de índios do que na procura de minas, para o que, alias não tinham nem conhecimento nem experiência.

De qualquer modo, o livro aponta: 1647, “um marinheiro português, ali preso, declarou que os paulistas exploram ouro a sete léguas da vila (São Paulo) em um cerro chamado Ibituruna, e, no porto de Paranaguá, doze léguas ao sul de Cananéia”.

Segue outro relato: “1662: vão tirar esse ouro os moradores de São Paulo e mais vilas circunvizinhas levando 10 a 15 dias, causa de porque são tão poucos os que vão e não muito, o que se tira”.

Todavia em “Geografia Física do Paraná” de Reinhard Maack, um dos grandes geólogos que o Paraná conheceu, profundo estudioso da Serra do Mar e descobridor do Pico do Paraná, homem que, podemos supor com segurança, se não houvesse possibilidades geológicas para encontrarmos ocorrência de ouro no nosso litoral teria desmentido esses “boatos”, mas, pelo contrário diz a pagina 41:” Eram célebres as minas de Paranaguá, que já forneciam ouro a Portugal antes de ter sido descoberto este mineral em Minas Gerais". (citando Vieira dos Santos, Ermelino de Leão e Romário Martins.).

Contradições à parte, outros fatos curiosos: em 1687 Francisco João Leme, filho de um mineiro espanhol que viera com D. Francisco de Souza reivindica para seu pai a descoberta das minas de Paranaguá negando valor às descobertas de Frei João de Granica, as descobertas do capitão Agostinho de Fiqueredo, de Gabriel de Lara e as de Manuel de Lemos (carta de Francisco João Leme ao rei, 1684 Arquivo Português Ultramarino) que não teriam sido propriamente descobridores, mas ensaiadores de ouro. Também há o registro das descobertas de Torales, outro espanhol, no litoral de Paranaguá que foram verificadas pelo administrador Pedro de Souza Pereira que comunicou ao governo em 1654. Registra-se outra carta de Ébano Pereira que conclui pela existência do metal, mas que sua exploração só seria possível se conseguisse mão de obra, isto é, índios e técnicos, o que não havia em Paranaguá (Missivas Arquivo Ultramarino Português). Há ainda o registro do envio de amostras de ouro para o rei de Portugal por parte de Pedro de Souza. Curioso é que sua iniciativa de exploração foi boicotada pelos paulistas. C.R. Boxer como apoio às cartas de Pedro de Souza diz claramente: “e nós temos provas independentes de que Pedro de Souza Pereira mandou para Portugal uma quantia substancial de ouro aluvial, ouro proveniente dos quintos reais (parte que cabe ao rei), pela frota de Francisco Brito Freyre em 1659, e ainda, pela frota de Pedro Jaques de Magalhães em 1657”.

Todavia, surpreendentemente o governador do Rio manda retornar os índios que viviam em Paranaguá para suas aldeias, eliminando a mão de obra das minas (nos conta Vieira dos Santos, Memória Histórica de Paranaguá).

Registram-se ainda as amostras de prata das minas de Paranaguá enviadas pelo capitão-mor de São Vicente, Afonso Furtado, que mandou amostras a Fernão Dias Paes que, nos informa: “de uma libra de pedra de Paranaguá, tirava trinta reis de prata do valor antigo”. (Documentos Históricos Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, serie VI, pág. 282).

Também consta que Frei João de Granica, espanhol, pediu braços para a exploração de ouro, mas o fidalgo espanhol, Rodrigo de Castel Branco, que fora responsável pelas minas do Peru, incumbiu-se de negar tudo, dizendo oficialmente que não havia metal em Paranaguá cancelando assim as pretensões de maiores e sistemáticas explorações na região. ( era a política escondendo uma realidade).

Sobre esse ponto, ou seja, a existência de alguma forma de impedir a extração do ouro em nosso litoral vem elucidar Romário Martins dizendo: “Os de D. Rodrigo de Castelo Branco, (Castel Branco) administrador Régio das Minas do Brasil, que visitou no dito ano as minas do Assungui onde reservou quinhões auríferos “Para sua Alteza Real” e os interditou a exploração por particulares”. É curioso como essas ações aparentemente isoladas, a do governador do Rio, e do administrador das minas, revelam que já havia alguma intenção de paralisar a exploração de ouro no Paraná. É preciso verificar o que vinha acontecendo na história do Brasil nesse período. Havia algo de relativo aos “holandeses”? A presença de ouro, de holandeses e alemães indica presença de hebreus no incipiente Paraná. Como diz um amigo, onde há ouro há hebreus. O curioso é que podemos encontrar fabricantes de rebecas (violinos) no nosso litoral na região de Superagui. Assim como o uso de tamancos (diferente dos tamancos holandeses, mas semelhantes aos de outras nacionalidades, como a portuguesa, por exemplo). Não é só curioso é elucidante. Tema para pesquisa.

Acima, falamos que Curitiba nascia em terras de Espanha. Esse detalhe passa invariavelmente despercebido, pois vigorava a época do descobrimento o tratado de Tordesilhas cuja linha passava a altura da Serra do Mar em direção a Ilha de Santa Catarina situação que só se altera pelo Tratado de Madri em 1750. Assim em terras do Paraná, houve duas Capitanias Hereditárias (1536), a de São Vicente concedida a Martin Afonso de Souza que iniciava na barra de Paranaguá ate Bateias (que tem esse nome dado à mineração do ouro e do diamante) no litoral de São Paulo, e Santa Anna concedida a Pero Lopes de Souza que ia, desde a Barra de Paranaguá, até onde permitia ao sul o Tratado de Tordesilhas. Conquistar essas fronteiras e ampliá-las era mais importante do que se ater ao duro trabalho do garimpo em Paranaguá. Então devemos perguntar: há, houve, ou não houve, enfim, ouro no litoral paranaense? Quem nos dá a resposta, ou a pista, é o próprio C.R. Boxer que diz em seu curioso livro, um livro que tenta justificar poderosas acusações feitas pelos padres vicentinos e jesuítas aos paulistas de então, que as minas, algumas, permaneceram em segredo sem o conhecimento das autoridades, e ficaram em segredo por mais de 100 anos, e outras, podem ter ficado em segredo ate nossos dias. Por outro lado, já existia o contrabando de ouro, que era e é uma constante na nossa história, e havia uma serie de outros interesses, raciais e políticos, para manter oculta tal riqueza no Paraná. As circunstâncias prolongaram os fatos históricos e a memória se perdeu.
“Nossos historiadores mais recentes, pelo contrario, por algum motivo pouco claro, dão como certa a inviabilidade do ouro paranaense, sem maiores questionamentos. Não há ouro, ponto final. Por quê?



Eu pessoalmente me pergunto: Há uma história bíblica (tradição hebraica) que conta sobre um homem que achou um tesouro em um campo, foi vendeu tudo o que tinha, e comprou aquele campo. Prudente o homem.

É por isso que eu ainda me pergunto, qual é o melhor lugar de guardar um tesouro? E respondo: em baixo da terra, em zonas de preservação ambiental, como a Amazônia por exemplo. E não é só ouro, mas prata, chumbo, estanho, ferro, cobre, alumínio, petróleo, gás natural e materiais raros ou radioativos. É no mínimo curioso, ou melhor, é muito esperto.

Finalizando, assisti com muita atenção imagens de um filme realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná, no qual, vemos claramente nas águas de um dos rios na região vizinha de Tagaçaba, num dia de sol e sem chuvas nas serras, a água descer turva, barrenta. Levanto como hipóteses: ou estão removendo o leito do rio, em busca de algo, ou estão cavando as barrancas serra acima em busca de metais. Funcionários da Prefeitura de Guaraqueçaba alegam que estão cavando em minas de saibro para a conservação da estrada. É possível. Mas onde há fumaça há fogo. Não custa verificar.


Wallace Requião de Mello e Silva.
22 de Abril dia do Descobrimento do Brasil e da Aviação de Caça.

A Verdadeira Paz.

Há muitos anos, um rei criou um concurso para premiar o artista que melhor captasse, numa pintura, a paz perfeita. Muitos tentaram e, ao final, o rei gostou de apenas duas.
A primeira era um lago calmo e cristalino onde refletiam a imagem das montanhas e árvores que o ladeavam. O céu era de um azul perfeito e todos que fitavam a pintura, enxergavam nela um profundo conteudo de paz.
A segunda pintura tinha um quebra-mar sobre rocha escura e sem vegetação. O céu enegrecido, pontilhado por raios e trovões, precipitava uma grande tempestade. Definitivamente, essa pintura não revelava aparentemente, nenhum conteudo de paz e tranquilidade. Mas o rei que a havia observado mais atentamente, verificou que no alto da rocha, havia um pequeno arbusto crescendo de uma fenda. Neste arbusto, encontrava-se um pequeno ninho e ali, no meio do mar revolto e céu tempestuoso, um pequeno passarinho descançava calmamente.
O rei então escolheu a segunda pintura e, diante de uma plateia surpresa explicou:
_ A verdadeira paz não é um lugar calmo e tranquilo, sem trabalho árduo ou sem dor. Paz significa que, apesar de estarmos no meio das adversidades e das turbulências da vida, permanecemos calmos em nosso corações,
Essa a verdadeira paz!

Moral: Diante dos problemas insolúveis, como paz no coração, sempre achamos a solução.
Pe. Legrand, editora Soler ( 2004).

Deus existe?

Enquanto o barbeiro aparava seus cabelos, Pedro conversava e, entre outros assuntos, falava de Deus e suas obras. Até que o Barbeiro incrédulo e impaciente disse:
Deixa disso meu amigo, Deus não existe.
Por quê ? Indagou Pedro.
Se Deus existisse, não haveria tantos doentes, pobreza, miséria e guerras nesse mundo. Olha em sua volta e veja quanta tristeza. Basta andar pelas ruas e enxergar.
Calado Pedro pagou o corte e foi saindo, quando avistou na calçada um maltrapilho, com longos cabelos, barba desgrenhada e suja, abaixo do pescoço.
Deu meia volta e interpelou o barbeiro.
Sabe , não acredito em barbeiros.
Comos assim? perguntou o barbeiro.
Se existissem barbeiros, não haveria pessoas com cabelo e barba compridas.
Ora meu amigo, essa pessoas não vão ao barbeiro porque não querem e eu não tenho culpa. Todas que vêm aqui eu atendo prontamente.
Pedro então retrucou:
Ah... Agora entendo porque você não acredita em Deus.

Moral: em geral, as pessoas só procuram Deus quando a necessidade aperta e a dor do sofrimento torna-se insuportável.

Pe Legrand editora Soler, 2004.

Deputado Federal do PMDB do Paraná mostra serviço.

O Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o deputado Rodrigo Rocha Loures, vice-líder do PMDB e presidente da Comissão Especial da Câmara que estuda o aproveitamento de energias renováveis na matriz energética do Brasil, estarão à frente da delegação brasileira que embarca na próxima segunda-feira (30) para a Espanha, onde visitará instalações espanholas de energia eólica e discutirá um programa de cooperação técnica entre os dois países nessa área. A comitiva viajará a convite da Associação Brasileira de Energia Eólica, do Instituto Espanhol do Comércio Exterior e do Ministério da Indústria, Turismo e Comércio da Espanha.
Durante a visita, que se estenderá até o dia 3 de abril próximo, a comitiva brasileira pretende estudar a geração de energia eólica espanhola em seus diversos aspectos: seu modo de implantação, desenvolvimento e maturidade; as políticas energéticas e industriais estrategicamente associadas a essa forma de geração de energia e as tecnologias de ponta utilizadas na produção de equipamentos.
O programa da delegação brasileira se iniciará em Pamplona, com uma visita ao Centro Nacional de Energias Renováveis, seguindo-se a uma visita ao Laboratório de Ensaios de Aerogeradores, na cidade de Sanguesa. Em Alcobendas a comitiva visitará o Centro de Controle da Rede Elétrica da Espanha e, em Toledo, o Centro de Controle de Energias Renováveis de Iberdrola.
Além de Rocha Loures, que é o presidente, também integrarão a comitiva o deputado Fernando Ferro, relator da Comissão Especial de Energias Renováveis, e mais os deputados Paulo Teixeira, José Nobre Guimarães, Henrique Lustosa e Beto Albuquerque, membros do colegiado.
Acredita o deputado paranaense que as observações que os parlamentares recolherão na Espanha serão de grande relevância para a elaboração do parecer da Comissão Especial sobre o projeto 630, de 2003 e as cerca de 20 proposições a ele apensadas, todas versando sobre o aproveitamento de energias renováveis na matriz energética brasileira, cuja tramitação ensejou a criação da Comissão Especial.
Segundo Rocha Loures, o fato do Presidente Lula ter associado o aproveitamento de energia solar e eólica no programa de construção de um milhão de casas, é uma forte indicação da importância que o governo está dando à utilização de energias renováveis no dia a dia dos brasileiros.
O parlamentar adiantou que vai apresentar uma emenda ao parecer da Comissão incluindo as energias renováveis no programa de habitação anunciado na terça-feira. Segundo ele, é possível dotar as novas casas de chuveiros e iluminação a partir de energias solar e eólica, portanto, limpas e abundantes.

Pulso.

Pulso Fraco versus pulso forte.

Escrevo este artigo apenas como uma curiosidade.
Talvez escreva noutra hipótese, para estimular uma futura técnica de diagnóstico, quiçá até uma fisioterapia infantil e uma psicoterapia infantil.

Lembro-me agora, sem precisão, de uma afirmação de Aldous Huxley em um dos seus livros, "A Ilha" ou em "As Portas da Percepção" ou em algum outro livro deste mesmo autor ( Demian, por exemplo), onde, com lucidez, e senso de observação, ele chamava atenção para a necessidade de se radiografar o pulso das crianças recém nascidas a fim de se diagnosticar, entre muitas, aquelas que viriam a ser o que ele chamava de indivíduos Peter Pã.
Para ele, estes "Peter Pãs" seriam indivíduos que viveriam uma "eterna" adolescência, resolvendo seus problemas no campo da fantasia, sem muita objetividade, sem muito senso do real.
Aldous Huxley não disse, mas eu chamo atenção para a figura que se contrapõe ao Peter Pã, coincidentemente o Capitão Gancho, que também tem o antebraço secionado à altura do pulso, onde, tem em substituição à mão, um gancho e faz um tipo perverso e perseverante.
Como todo pirata- símbolo é dono de um olho só.
Ter um olho só, quem sabe, é outro símbolo atávico, escondido na noite dos tempos, que também encontramos na mitologia grega.
Ali, os homens de um olho só são conhecidos como "Ciclopes", e são indivíduos dotados de certa brutalidade e radicalidade das ações justamente por serem dotados de um único olho, e como conseqüência, de um só ponto de vista. Hipótese pisicológica interessante.
Homens de uma so interpretação.
Posto isto, podemos lembrar aqui, que a pré-ciência popular atribui, talvez sabiamente, à expressão "UM HOMEM DE PULSO", a todo indivíduo de qualidade resoluta, dotado de significativa manifestação da firmeza da vontade, do senso pratico, do realismo. Assim também chamamos popularmente a estes tipos humanos de “homens de garra".
Pelo contrário, e no mesmo sentido, todos sabemos o que queremos dizer quando nomeamos alguém como “desmunhecado” (portador de munheca desconjuntada), ou “um mão leviana”, ou” um mão frouxa", ou ainda um "mão boba".
Para Huxley, o Peter Pã era um indivíduo que tinha dificuldade em crescer. Tinha dificuldade de enfrentar a dor de ver-se "solitário" em seu "ego" em processo de amadurecimento, agora já bem individualizado, na consciência de sua alma única, na sua personalidade completa, na sua total responsabilidade sobre si mesmo.
Era assim este Peter (Peter, petrus, pedra) um "Petrus" Pã, ou seja, uma pedra-homem imaturo, um tijolo social com tendência ao Pã, ao fundir-se no"todo", um tijolo que quer ser parede, um portador de orgulho, genético ou de origem infantil, adquirido na provável ausência de frustrações.
Uma personalidade tendente à omnipotência infantil, (omni = todos+ potência). Uma personalidade sempre tendente ao Nirvana (nirvana é palavra hindu que quer dizer "nada", um nada que é o tudo, um nada que é encontrado, segundo o Yogue Ramacharaca, pela anulação do "eu", anulação de nossa vontade, de nossa mente diferenciada conhecida como Maia). Assim um Peter Pã é um indivíduo tendente a fundir-se no tudo e ser tudo, negando-se ao processo de individuação, horrorizado pela visão de sua própria pequenez. Vive e apega-se a onipotencia infantil. É interessante notar, como mais uma curiosidade, que cada vez que Peter Pã ouvia o seu "Sininho" ( alerta) fazia uso do "pó" de pirimpimpim que o fazia voar em um mundo de fantasia.
Quero lembrar ainda que Pã seja um demônio mitológico, ou como querem alguns, um deus menor, um deus de pastores que sopra (no sentido do respirar) a flauta que leva o seu nome... e tem pés bífidos como o dos bodes, símbolo do papel sexual mal resolvido ( bi-fido= bi, partido). Simples curiosidade.
Afora isto, tenho notado, no exercício da psicologia aplicada, sem poder quantificar, que é comum entre os alcoólatras e os viciados em drogas, encontrarem-se indivíduos portadores de "pulso fraco", munhecas frouxas, desmunhecados, tanto no sentido psicológico como no físico, donde, talvez, poderíamos, até, estabelecer uma hipótese relacional, um paradigma entre o fenômeno físico e psicológico característico dos tipos tendente à adição. (ver Eduardo Calinas em Droga-adição).

Ora, o ébrio, sempre me pareceu, nada mais, nada menos, do que o indivíduo que quer fundir-se, submergir-se (embriagar-se), esquecer-se de si, de seus limites, de sua ineficiência, de suas dores. Quer voltar à mãe num sentido bem amplo (aqui também, no sentido físico, tanto como no simbólico). Quer ser bebê, ou mal comparando quer beber, saciar-se numa oralidade fixa e circular, numa respiração angustiada e suspensa, numa necessidade de seio e colo, onde a vontade, e a vergonha, não lhe pertencem. Ou, noutro sentido, o ebrio quer "respirar", ou "inspirar" (no sentido do respirar profundo) o "todo", inspirar ou introjctar o todo (ver José Ângelo Gaiarça em A Estatua e a Bailarina). Voltar à mãe (terra ou cósmica) que é, num sentido bem amplo, o mesmo que voltar ao Pã (pã-noramico sentido de não ser limitado), ao Nirvana, ao nada, ao tudo, e fundir-se por não agüentar a dor de ser... E ser único.

Um ser absolutamente responsável per si mesmo e pelo seu porvir (ver Frederick Pearls em "Gestalt Therapy Verbatim") é o ser amadurecido.
Enche a cara, o ebrio, porque se apavora com o vazio de sua pequenez individual ( cara pequena, vazia). Por não agüentar a responsabilidade de Ser e a conseqüência de Ser. O vicio, todo vicio, é o oposto da virtude. Aos viciados faltam-lhes assim, quase sempre, o amadurecido sentido religioso e moral (o religare = ligar-se de novo, o que só é possível depois de desligar-se da onipotência infantil, na individualidade plena). E,
Moral porquê lhe falta pulso nas questões envolvendo responsabilidade. Falta-lhes assim o sentido da consciência mística e real da "Segunda Pessoa na Santíssima Trindade". Ou seja, o Deus que se fez limite, mara amadurecer os homens. Desconhece o Deus objetivo, pessoa e indivíduo, humano e divino, feito carne, e padecente.

Fico pensando com meus botões, e proponho aos colegas terapeutas médicos, aos psicoterapeutas ou aos fisioterapeutas infantis, e aos professores de educação física, principalmente a estes últimos, que, invariavelmente, desenvolvem fina sensibilidade para detectarem estas características anômalas nos jovens "dependentes", ( dependentes em amplo sentido, dos pais, dos amigos, das drogas) que ponham atenção ao fato, e proponho a desenvolverem um tipo de teste e uma medida do pulso infantil, e é claro uma estratégia terapêutica e uma pedagogia fortalecedora da vontade.
Intuo “que aí tem", como se diz.
Pergunto? Haveria mesmo esta relação?
Ela é demonstrável e mensurável?
Poder-se-ia estabelecer experimentalmente um paradigma psicológico desta intuição sobre o fenômeno "pulso fraco"?
Haveria uma característica anatômica, óssea, ou de tonus muscular, capaz de denunciar indivíduos propensos ao vício; ou estabelecer relações com a pisicologia tão característica destes indivíduos impossibilitados de viverem a própria maturidade e responsabilidade?
De qualquer modo é hipótese diagnostica muito interessante.

Por outro lado nós cristãos sabemos o que significa no sentido religioso "impor as mãos". Ora, pode-se dizer que, num sentido bem pouco restrito, impor as mãos é o mesmo que escolher, acolher, curar, construir, mudar, apoiar, apontar.
Então, se alguém ficou interessado pelo tema, "imponha" mãos à obra, e com pulso firme. As dificuldades surgirão, e lembrem-se: mãos e pulsos fracos, oralidade forte, seguida de irritação e agressividade, moralidade relaxada, seguida de dependência quase viciosa de sexualidade catártica; e, acrescida de episódios de pavor injustificado, e problemas respiratórios... Indicam "ego" tendente à desestruturação. ( tendência não é fato consumado).

Wallace Requião de Mello e Silva
Psicõlogo Texto de 1997