A desnacionalização do Território Nacional.
O que o Brasil esta perdendo? Está perdendo a soberania sobre o território nacional.
Prefixo:
Nesse interessante livrinho de 64 paginas lemos coisas curiosas. Por exemplo: “Uma prova disso é o vertiginoso processo de desnacionalização fundiária que esta em curso no Brasil, praticamente sem o controle do Estado Brasileiro. Empresas transnacionais de varias partes do mundo adotaram uma política de comprar enormes extensões de terras em nosso território exclusivamente para a produção de bio-combustíveis. A decisão revela uma estratégia do grande capital internacional face às dificuldades e limitações crescentes na economia petroleira (toda ela nas mãos de quem?), sua instabilidade (geradoras de todas as ultimas guerras no Planeta) sua tendência ao declínio, os conflitos geopolíticos que ela envolve. Mas revela também que estas transnacionais não seguem o seu próprio discurso critico do bio-combustiveis e por meio de ações concretas preparam-se para ter o controle dessa nova matriz energética tal como teve do petróleo por mais de um século” O texto é assinado por Bautista Vidal e compõem o capítulo “Importância estratégica da energia renovável. O papel do Estado e da agricultura familiar na construção de um modelo econômico soberano e libertador”.
Curioso: Quando eu era menino, e muitos curitibanos com mais de sessenta anos haverão de lembrar, de um carroceiro que auto designava-se TURCO, homem fortíssimo, que gostava de exibir sua força e andava em pé sobre uma charrete estalando longo chicote de couro trançado. Transloucado contava história de pouco se acreditar. Dizia ter vendido as terras onde se situa Israel. Era de não se acreditar, embora recebesse de tempos em tempos algum dinheiro, segundo ele, oriundos dessa curiosa venda.
Tempos depois descobri perguntando e lendo, que judeus de todo o mundo mandaram dinheiro para que judeus comprassem dos palestinos suas terras no ainda não existente Estado de Israel. Quando em 1948, da criação do Estado de Israel os palestinos se deram conta que haviam eles mesmos, vendido boa parte do seu território para os israelitas.
Igual estratégia foi usada na Argentina depois de 1890 quando o Barão Mauricio Von Hirsh, comprou em Entre Rios vasta extensão de terras argentinas para a criação de um Estado Independente Israelita na Argentina. Esse movimento ficou conhecido como JIKA ou IKA, e pode ser encontrados em livros sobre a colonização da Argentina por Judeus na sua maioria ucranianos e indianos.
Não estou dizendo que é isso que esta acontecendo no Brasil, mas esses antecedentes históricos permitem compreender no que resulta a indiscriminada venda de terras a grupos estrangeiros, ou ao novo conceito de empresa nacional criado pelo ex. presidente Fernando Henrique Cardoso aquele mesmo que vendeu a Vale do Rio Doce e com ela a imensa maioria de direitos de lavra em território nacional, o que resultou na pratica na venda da soberania do subsolo nacional.
A venda indiscriminada de terras contínuas, ou não, em imensas extensões, coloca em risco e fragiliza diante do arbítrio internacional a soberania nacional sobre o território pátrio. É preciso ler a história da formação de Estados nos cinco continentes após a Segunda Grande Guerra e no período em que se transitou, imaginem vocês, entre as duas Guerras Mundiais.
A lição que tiraremos daí, é que a soberania nacional deve sim ser defendida nos mínimos detalhes e que ela não é resguardada com solidez como imaginam os brasileiros. Leiam, por favor, como a África foi retalhada e dividida, sem ao menos ter participado dos conflitos mundiais. Vejam com que ganância os ditos países desenvolvidos disputaram suas terras, seu espaço vital e seu subsolo.
Dessas lições, que aos meus olhos são claras, o Brasil não poderia estar negligenciando os princípios constitucionais da soberania econômica política e territorial como sistematicamente vem fazendo.
A regulamentação impossibilitando a venda de território pátrio para estrangeiros dissimulados sob quaisquer argumentos haveriam de ser impendidas por um Governo Nacionalista.
Esta é uma das propostas que o Governo PMDB Requião iria defender na sua candidatura. O controle da alimentação e dos bio-combustíveis no mundo não é realizado apenas pelo registro de patentes da vida, da fauna e flora, como vem sendo feito na Amazônia por estrangeiros, ou pela engenharia genética, mas também pela compra de território.
Se você não acredita, meu argumento é vazio. Mas quem avisa amigo é. A liberdade seja ela qual for só se garante pela soberania territorial. Entenda e responda, ate onde tem validade a Constituição Brasileira, nossa lei Magna, reguladora de todas as nossas leis. Ora somente dentro do território nacional. Entendeu, fora de nosso território, ou dentro de um território fragilizado e vendido, tornam-se instáveis os direitos do Brasileiro.
O mesmo se diga sobre os territórios índios. Requião pretendia levar ao congresso uma proposta de declaração da cidadania brasileira aos povos indígenas, dando-lhes os mesmos deveres e direitos de todo cidadão brasileiro, terminando com o fantasma de “nações dentro do território Brasileiro, ainda que respeitadas as suas terras em reservas, e suas tradições originais, e línguas, mas não mais o direito de se ”organizarem motivados por ONGs como nações onde transitam estrangeiros protetores, livremente, e brasileiros, ou o Estado Brasileiro, representado pelo nosso Exercito, se vejam excluído e impedido de transito como já aconteceu em território brasileiro reservados aos indígenas”.
A terceira via, com a candidatura própria do PMDB, propunha então uma solução nacionalista e definitiva para a questão fundiária no Brasil nestes aspectos importantes.
Você não viu nos debates nenhum desses temas importantes serem debatidos, ou viu?
O Brasil deles é uma ilusão publicitária.
wallacereq@gmail.com
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