Vale do Rio Doce, outro pulo do gato?
via grupog23 de Grupo G23 em 29/08/08
Vale do Rio Doce: O pulo do Gato.
Estou um tanto desatualizado quanto ao andamento da temática Companhia Vale do Rio Doce. Quero deixar claro que quando estiver definida a data do plebiscito, vou votar pela reestatização da companhia. Todavia, por ter feito, a pedido do Deputado Federal Maurício Requião, em 1996, rigoroso texto baseado em densa pesquisa sobre a companhia, quero alertar a possibilidade de haver, embutido, também, nesse momento, outro “pulo do gato” na reestatização da companhia.
Salvo melhor informação, quero aqui externar minha preocupação. Como a Vale foi uma estatal, digamos positivamente monopolista do setor, pois segundo a Constituição Brasileira, nosso subsolo e suas riquezas pertencem à União, nada mais justo que o Estado, provido de recursos próprios, ou seja, recurso do povo explore maximamente as riquezas, distribuindo os lucros, que, por definição, pertencem ao conjunto da população brasileira, a União Brasileira.
Sendo assim, a Companhia Vale, acumulou, em 30 anos como estatal, sob sua responsabilidade a grande maioria de direitos sobre as jazidas brasileiras, direitos de pesquisa e direito de lavra. Ou seja, sem exagero, a Companhia, salvo pequenas exceções, detinha o direito de exploração de, digamos; 80% de todas as riquezas brasileiras. Privatizada a Companhia Vale esse direito, mesmo pertencendo à União, passou aos privados, “compradores da companhia”. Ou seja, 80%, mais os 20% que já era explorada por privados, significou a privatização de todas as riquezas do subsolo nacional, exceptuando-se, apenas, aquilo que era reservado à Petrobrás. Mais fácil e mais seguro, seria assegurar os direitos sobre as jazidas. Elas é que é a VERDADEIRA RIQUEZA.
Uma matéria datada de 12 de junho de 2007, assinada por Ricardo Balthazar, no jornal Valor Internacional, titulada “Para poder competir, America Latina deve melhorar infra-estrutura” me chama a atenção. Se lermos o livro de Eduardo Galeano, “Veias Abertas da America Latina”, notamos que as riquezas do subsolo de toda a America do Sul, quiçá, também da Central, foram sempre exploradas pelo capital privado a serviço do interesse de nações estrangeiras, há exemplo, como o que foi feito também com a África, restando para aqueles povos e para os nossos apenas a pobreza. Então, Ricardo Balthazar nos alerta, que agora, quando há uma crise de matéria prima, incluindo os energéticos foceis, no “Primeiro Mundo”, ou mundo desenvolvido, eles nos vendem o discurso que devemos investir recursos públicos, contratados pelo nosso governo junto aos diversos “serviços” de credito internacional, para criar infra-estrutura de exportação, para melhorar e facilitar o saque. Ora, isso pode estar acontecendo também com a Companhia Vale. Pois no momento em que os privados precisam investir em infra-estrutura, eles “permitem” a reestatização, pois as jazidas, que é o que interessa, já estariam deslocadas para o domínio privado. Assim, nós os brasileiros retomaríamos as estruturas da companhia, portos, navios, ferrovias, já mais ou menos sucatados, onde sem duvida alguma, é preciso investimentos monstruosos. Ora, nós, novamente nos endividaríamos, a todos, para, em seguida. Premidos pela dívida, entregarmos ou continuaríamos entregando, a preço vil, as nossas riquezas ainda restantes, e transportando para eles, à custa da fome do povo, constituindo nisso, e somente nisso, a tão falada “competitividade” propagada, e alertada nas entrelinhas por Ricardo Balthazar. A responsabilidade de construir a infra-estrutura de exportação ficaria conosco, a infra-estrutura de circulação interna, a distribuição das riquezas, e desenvolvimento tecnológico, o aumento do poder aquisitivo do povo, a educação, ficaria, como sempre, para o futuro.
Alerto para a necessidade de uma analise mais apurada do domínio das jazidas. O simples domínio e controle das jazidas pelo Governo Federal recuperam, ou facilita a recuperação, para nós, povo brasileiro, com o definitivo resgate pela “anulação”, ou seja, pela declaração de nulidade da “privatização” da Companhia Vale do Rio Doce.
Wallace Requião de Mello e Silva.
Para o G 23 .
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