O Desarmamento Nacional. ( 1996)
A autora polonesa católica, Zofia Kossak, que alguns dizem ter ascendência judia foi presa pelos nazistas e desapareceu pouco depois da Segunda Guerra, (O Santo Sepulcro, editora Saraiva, 1950) tecendo comentários "romanceados" sobre o Reino Latino de Jerusalém, descreve um dialogo entre Balduino e Raimundo muito interessante e dotado de muita sensibilidade política.
Escreve ela: “Jerusalém não deveria pertencer a ninguém? Como pode deixar de pertencer a alguém? Quem a guardaria? Quem a protegeria contra os ladrões? Quem olharia para que os habitantes não se exterminassem uns aos outros? Seria preciso que a levantásseis da terra e a colocásseis nas nuvens. Mas então como chegaríamos até lá?
_ Talvez pudéssemos cercar a cidade por guardas e não permitir que entrasse ninguém armado! _sugeriu Balduino.
Raimundo encolheu os ombros com impaciência.
_ Armado ou desarmado? E os dentes, as unhas e os punhos? Achais que os homens não sabem lutar sem espadas? Que não sabem atirar pedras?...Não! Meu rapaz, isto é uma ridícula fantasia. Os homens são homens; tem que viver e pensar como homens.
Interessante é eu ter encontrado esta passagem justamente num momento em que escutava um programa de radio em Curitiba debatendo o "Desarmamento Nacional". Por isso tomo a liberdade, amigo leitor, de pedir e republicar um artigo de minha autoria, se este jornal concordar, e recordar uma posição política que foi bastante elogiada quando publicada nacionalmente pela revista Magnum, especializada em armas, de março de 1995 a pagina 7.
Segue texto... O Direito à Defesa.
"Acabo de saber pela imprensa que nosso Ministério da Justiça tomou uma iniciativa - piloto em Brasília (DF) para desarmamento daquela população. Todavia, caso esta iniciativa não atinja todo o povo (bons e maus cidadãos, num patamar de, pelo menos, cem por cento), o que me parece - nas circunstâncias vividas - uma utopia, sou radicalmente contrário.
Em princípio dentes, unhas, punhos, joelhos, pés e pernas são armas; facas de cozinha, chaves-de-fenda, martelos de carpinteiros e machados de lenhadores também são armas quando usados como tal; igualmente, uma simples pedra pode ser uma arma. Não é preciso lembrar que o corpo humano pode ser adestrado como poderosa arma de combate tão mortal quanto uma Arma de Fogo.
Ora, deste modo obviamente ninguém desejará andar banguela, maneta ou perneta em nome de um pretenso desarmamento preventivo. Ninguém também pensa em proibir a venda de facas de cozinha, machados, martelos e chaves-de-fenda. Muito menos haverá pessoas pensando em proibir a venda de automóveis, não obstante serem eles as causas da maioria das mortes neste país de criminosos no trânsito.
Sendo assim, claramente percebemos que o que não se coíbe são a violência, a injustiça e o caótico estado dos valores éticos e morais que vivemos. Mais: também não se coíbe a violência que se comete contra estes mesmos valores. Esta é, em realidade, a questão de fundo: a ferida nacional que não se quer tocar.
Sim, amigo defender-se é lícito moralmente, ou seja, é um ato moral. Mesmo a prudente doutrina católica, perfeita, a exemplo do catecismo de São Pio V (e outros) já discutiu em pormenores o direito de defesa. Ainda que ali se diga que o direito de defesa cessa ao subjugar a agressão, e que qualquer excesso já é abuso do direito e violência, ninguém de bom senso negará ao agredido igualdade de condições para defender-se. Ral princípio é aquele que permite aos exércitos armarem-se e defender pátrias; em nome da ordem nas cidades, o mesmo se aplica, em primeira instância, às polícias.
Dentro deste princípio e nas circunstâncias sociais em que vivemos, quando o Estado não consegue responder com o exercício competente de seu dever é que o cidadão, num ato de quase desespero, pode e deve lutar, ainda que armado, para manter-se ileso e íntegro física e moralmente no seu núcleo de valores.
Daí se compreende que proibi-lo de armar-se é, por assim dizer, proibi-lo de defender-se em igualdade de condições, ou seja, é obrigá-lo a ser agredido por todo o tipo de violência e perder a luta. Em outras palavras: seria submetê-lo ao Mal, às injustiças e aos crimes.
Cumpra o Estado com perfeição o seu dever (sonho e expectativa de todo o cidadão lúcido), numa ação preventiva e emergencial, e o conjunto dos bons cidadãos, aqueles que cumprem as leis, poderão abrir seus punhos tensos para estender as mãos num aperto solidário e moral. Enquanto isto não acontece e que não se coíbe o contrabando de armas, a impunidade civil, o crime organizado e as paixões e vícios irrefreados dos homens, todo o tempo e em território nacional parece prudente e de bom senso deixar que o cidadão que quiser se arme, caso possa e esteja habilitado para fazê-lo.
Caso contrário, virá da parte do Estado mais uma nova lei injusta para cercar a liberdade e o exercício do direito de defesa dos bons cidadãos, enquanto os foras da lei, os maus, por não se acharem obrigados por lei alguma, justa ou injusta, armar-se-ão até os dentes.
Wallace Requião de Mello e Silva
Curitiba (PR)
